
- Medida visa reduzir permanência irregular de estrangeiros nos EUA.
- Programa piloto pode afetar visitantes de países com baixa triagem.
- As autoridades exigirão caução mesmo para vistos de turismo e negócios.
Os Estados Unidos poderão implementar uma medida inédita nas próximas semanas que pode afetar diretamente turistas e empresários estrangeiros. Trata-se de um programa-piloto que prevê a exigência de caução de até US$ 15 mil para a emissão de certos tipos de visto, incluindo os de turismo e negócios.
A proposta, que será publicada oficialmente no Federal Register nesta terça-feira (5), visa combater o número crescente de estrangeiros que permanecem no país após o vencimento de seus vistos. A expectativa é que a medida entre em vigor no dia 20 de agosto e dure inicialmente por um ano.
Caução elevada para garantir retorno ao país de origem
De acordo com o documento oficial, os visitantes que tiverem seus vistos aprovados sob o novo programa precisarão depositar até US$ 15 mil como garantia. As autoridades poderão reter esse valor caso o estrangeiro não retorne ao seu país dentro do prazo legal estipulado pelo visto.
Além disso, o governo norte-americano planeja aplicar essa política a cidadãos de países com sistemas de triagem considerados ineficazes. A ideia é desencorajar abusos no uso de vistos temporários e forçar o cumprimento das regras de imigração estabelecidas.
O Departamento de Estado dos EUA deverá divulgar com antecedência a lista de países afetados, ao menos 15 dias antes da vigência das restrições. A relação, no entanto, poderá ser alterada conforme a evolução do programa.
Autoridades já haviam cogitado a medida em 2020, mas a adiaram
Essa não é a primeira vez que o governo americano considera esse tipo de exigência. Uma proposta semelhante chegou a ser anunciada em 2020, durante a gestão Trump. No entanto, com o fechamento global das fronteiras provocado pela pandemia da covid-19, o plano acabou sendo engavetado.
Agora, com a normalização do fluxo internacional de viagens e o aumento de permanências irregulares nos Estados Unidos, autoridades retomaram a ideia e planejam testá-la ainda neste mês. O governo acredita que a exigência financeira funcionará como um desestímulo à permanência ilegal.
Mesmo sendo uma medida provisória, a iniciativa levanta preocupações quanto à sua possível expansão no futuro. Especialistas avaliam que, caso considerem os resultados positivos, eles poderão transformar a medida em uma política permanente.
Impactos e repercussões para países em desenvolvimento
A proposta já causa apreensão entre países em desenvolvimento, cujos cidadãos podem ser os principais afetados. Isso porque muitos desses países não contam com sistemas de verificação de antecedentes compatíveis com os padrões exigidos pelo governo americano.
Com isso, os Estados Unidos poderão obrigar até turistas que viajam legalmente a arcar com um custo elevado para garantir o visto. A medida pode tornar inviável a entrada de famílias de baixa e média renda no país, principalmente em viagens a lazer ou para participar de eventos e negócios.
Além do impacto financeiro direto, o programa também pode gerar um efeito diplomático negativo. Governos de países com cidadãos atingidos podem considerar a exigência discriminatória e tensionar as relações bilaterais com Washington.