O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de segunda-feira (15) a retomada das investigações sobre supostas fraudes no Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central no mês passado. No entanto, determinou que todos os materiais apreendidos na operação fiquem custodiados exclusivamente em seu gabinete no STF.
A decisão, tomada em despacho na reclamação que trouxe o caso para o Supremo, estabelece que as oitivas da Polícia Federal com investigados, incluindo o ex-controlador do banco Daniel Vorcaro, sejam realizadas por videoconferência ou presencialmente em salas do STF, com gravação e acompanhamento por magistrados auxiliares do gabinete de Toffoli.
Toffoli justificou a custódia dos arquivos para “afastar eventuais nulidades” e garantir “resultados efetivos, com a estrita observância do devido processo legal”. O ministro destacou a “absoluta necessidade de diligências urgentes” para o sucesso da investigação e a proteção do Sistema Financeiro Nacional.
Contexto do caso
O Banco Master foi alvo de operação da PF que resultou na prisão de Vorcaro e na liquidação da instituição. A defesa do executivo argumentou competência do STF devido a um contrato imobiliário apreendido que mencionaria o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), tese acolhida por Toffoli no início de dezembro.
Desde então, o ministro impôs sigilo total ao processo e agora concentra em seu gabinete não apenas a relatoria, mas a guarda física dos documentos e materiais coletados, incluindo informações de órgãos estatais e do próprio Judiciário.
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Entre as diligências autorizadas estão depoimentos de executivos do banco, dirigentes do Banco Central e possíveis quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático dos investigados, a serem requeridas pelo delegado responsável.
Envolvimento de Toffoli com o Banco Master
A medida tem chamado atenção pela concentração de poderes nas mãos de um único ministro, especialmente diante de conexões passadas: no ano passado, Toffoli participou de evento patrocinado pelo Banco Master, ao lado de outros ministros do STF.
Dias antes de ser distribuído como relator do caso, Toffoli viajou em um jatinho privado para assistir à final da Libertadores em Lima, no Peru, no mesmo voo que o advogado Augusto Arruda Botelho, que defende o diretor de compliance do Banco Master, Luiz Antonio Bull, um dos investigados na operação.
A decisão reacende debates sobre a condução do caso no Supremo, em um momento em que o banco liquidado deixa milhares de credores e levanta suspeitas sobre a extensão das fraudes investigadas.
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