Petrobras anuncia "desprivatização" da Refinaria de Mataripe

• Em breve, a Petrobras deverá reassumir o controle da refinaria de Mataripe, localizada no Recôncavo Baiano
• Fontes consultadas indicam que já houve acordo sobre o preço e os prazos da operação com a Mubadala Capital
• Desde que a Acelen comprou a refinaria por US$ 1,65 bilhão em 2021, o ativo tem gerado controvérsias

Em breve, a Petrobras deverá reassumir o controle da refinaria de Mataripe, localizada no Recôncavo Baiano e vendida à Acelen em 2021. Fontes consultadas indicam que já houve acordo sobre o preço e os prazos da operação com a Mubadala Capital, controladora da Acelen.

Espera-se que Acelen e Petrobras finalizem os detalhes contratuais nas próximas semanas para realizar o anúncio oficial. A transferência efetiva da refinaria está programada para ocorrer até o primeiro trimestre do próximo ano. Mataripe, a segunda maior refinaria do país, representa 14% da capacidade de refino brasileira.

Desde que a Acelen comprou a refinaria por US$ 1,65 bilhão em 2021, o ativo tem gerado controvérsias, especialmente após a mudança de governo em 2023, e o próprio Mubadala tem manifestado interesse em devolvê-lo para a estatal.

A Acelen informou que as negociações estão sendo conduzidas pela Mubadala Capital. Por outro lado, a Mubadala preferiu não comentar o assunto. Em relação à Petrobras, foi esclarecido que não houve decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração neste sentido.

A venda de Mataripe para a Mubadala, no entanto, ocorreu no contexto dos desinvestimentos da Petrobras. Em 2019, a estatal assinou um termo de compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para vender metade de seu parque de refino, encerrando, dessa forma, uma investigação sobre conduta anticompetitiva no setor. Este movimento visava também tornar a petroleira mais enxuta e eficiente, alinhado com a política adotada pelo governo Michel Temer, que iniciou em 2016.

Devolução do ativo

Em maio deste ano, o Cade atendeu a um pedido da Petrobras e liberou a estatal do compromisso anterior, permitindo assim a possibilidade de reaver o controle do ativo. No entanto, as tensões entre Acelen e Petrobras já vinham se intensificando desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula tem enfatizado a importância de a Petrobras aumentar seus investimentos em refinarias e critica a venda da Acelen, bem como de outras duas refinarias (Manaus, no Amazonas, e Clara Camarão, no Rio Grande do Norte), realizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, considerando tais decisões um erro.

A Acelen, atual controladora da refinaria de Mataripe, continua sendo cliente da Petrobras, que fornece o óleo cru essencial para suas operações. No entanto, desde a mudança de governo, a Acelen tem enfrentado pressões significativas por parte da estatal. Essas pressões incluem a venda de petróleo a preços mais elevados e com composição química inadequada, o que tem impactado negativamente os resultados do negócio.

A Petrobras argumenta que não é a única fornecedora de óleo cru no Brasil, destacando que a produção de seus concorrentes excede a capacidade de processamento dos refinadores independentes. No entanto, a Acelen optou por continuar comprando seu petróleo da Petrobras devido a considerações técnicas e econômicas.

Após meses de conflito, a Mubadala concordou em iniciar negociações para devolver o controle da refinaria. As conversas foram iniciadas no final do ano passado e agora estão chegando à fase final de conclusão.