Prepare o bolso: Governo Lula prepara novo pacote de de impostos que inclui JCP, Fintechs e até IOF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um novo pacote de aumento de impostos para reforçar o caixa e garantir o cumprimento das metas fiscais. Segundo informações apuradas pela Bloomberg Línea, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia medidas que devem atingir fintechs, empresas de apostas online (Bets) e companhias que remuneram acionistas via juros sobre capital próprio (JCP).

A proposta deve ser enviada ao Congresso nas próximas semanas e busca compensar o impacto da medida provisória que perdeu validade, frustrando parte do plano de déficit zero em 2025. Haddad tenta encontrar alternativas para manter o equilíbrio das contas sem recorrer a cortes de gastos sociais.

Entre as possibilidades em análise, não está previsto aumento do IOF, segundo fontes próximas à equipe econômica. O foco será em segmentos considerados pouco tributados ou que tiveram crescimento acelerado nos últimos anos, como as “bets” e as fintechs.

Setores na mira do governo

O novo pacote de medidas pretende elevar a carga tributária sobre apostas online, setor que se expandiu rapidamente após a legalização e ainda enfrenta lacunas regulatórias. Além disso, as fintechs — empresas que atuam no sistema financeiro digital — devem sofrer um reajuste na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), alinhando-se às instituições financeiras tradicionais.

Outro ponto sensível será o fim dos benefícios fiscais sobre os juros sobre capital próprio (JCP). Essa forma de remuneração dos acionistas é amplamente usada por grandes companhias listadas na Bolsa, e a mudança pode reduzir a atratividade desse mecanismo.

A medida também é vista como uma tentativa de compensar a queda de arrecadação estimada em R$ 17 bilhões até 2026, valor que estava previsto na MP rejeitada pelo Congresso.

Impactos e reações esperadas

Para o mercado financeiro, o pacote pode gerar repercussões negativas entre investidores e empresas de tecnologia financeira, que já operam sob margens apertadas. Plataformas de apostas também podem repassar o custo maior ao consumidor final.

Especialistas afirmam que a mudança no JCP tende a aumentar a carga tributária sobre companhias listadas, reduzindo o lucro líquido distribuído e impactando o preço das ações.

Ainda não há definição sobre as novas alíquotas nem sobre o formato jurídico da proposta — se será um projeto de lei ou nova medida provisória. O texto deve ser negociado com o Congresso e pode enfrentar resistência de setores empresariais e parlamentares.

Pontos principais

• Governo Lula planeja novo pacote de impostos para compensar perdas fiscais.
• Fintechs, apostas online e empresas com JCP estão entre os principais alvos.
• Arrecadação adicional pode chegar a R$ 17 bilhões até 2026.