
- Operação Ícaro prende quatro suspeitos e mira esquema que acelerava créditos de ICMS
- Auditor apontado como cérebro teria usado empresa da mãe para escoar valores e ocultar ganhos
- Apreensões incluem dinheiro vivo joias esmeraldas e cripto enquanto novas fases são avaliadas
O Ministério Público de São Paulo prendeu quatro suspeitos e deflagrou a Operação Ícaro contra um esquema de corrupção que acelerava de forma irregular o ressarcimento de créditos de ICMS. Entre os detidos estão Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop.
Além disso, os promotores apontam Artur Gomes da Silva Neto como cérebro do esquema dentro da Secretaria da Fazenda paulista. Segundo a apuração, o auditor manipulava processos e garantia que os créditos não seriam revistos, enquanto interlocutores empresariais viabilizavam pagamentos.
Prisões e alvo central do caso
O MP-SP executou 19 mandados de busca e cumpriu quatro prisões temporárias em endereços ligados aos investigados. Assim, agentes levaram para depor Sidney Oliveira, Mario Otávio Gomes, o auditor Artur Gomes da Silva Neto e o também auditor Marcelo de Almeida Gouveia.
Os promotores relatam que o grupo atuava desde 2021 para apressar ou inflar ressarcimentos de ICMS a grandes companhias. Desse modo, a atuação envolvia documentos internos, acessos a sistemas e promessas de “facilidade”, como descreveu o promotor Roberto Bodini.
Embora Ultrafarma e Fast Shop apareçam na primeira fase, o MP-SP reforça que outras varejistas seguem sob apuração. Portanto, a investigação busca definir se donos sabiam do arranjo ou se funcionários “estavam apenas seguindo ordens”.
Como funcionava a engrenagem
Segundo o MP-SP, Silva Neto coletava documentos, protocolava pedidos e acompanhava processos administrativos para que o crédito fosse liberado sem questionamento. Além disso, ele teria obtido até o certificado digital das empresas, o que ampliou o controle sobre os passos formais.
Os pagamentos, afirmam os promotores, seriam mensais e bilionários ao longo do período, sempre vinculados a resultados “acelerados” no fisco. Assim, a máxima da “venda da facilidade” virou prática, com cada etapa do trâmite público reduzida ou contornada.
Enquanto isso, valores circulavam por empresas ligadas aos envolvidos. Portanto, a investigação cruza mensagens, contratos e extratos para fechar o mapa do dinheiro.
A pista da mãe e a “Smart Tax”
O estopim veio do salto patrimonial da mãe de Silva Neto, apontada como dona da Smart Tax, consultoria que prestava serviços às empresas. Até meados de 2021, a firma não tinha atividade relevante; depois, passou a receber milhões da Fast Shop.
De 2021 a 2023, o patrimônio da mãe do auditor avançou de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões, de acordo com os promotores. Assim, a quebra de sigilo indicou que quem operava de fato a empresa era o próprio Silva Neto.
Para o MP-SP, os valores pagos “parecem abusivos” para simples aceleração de restituições. Portanto, a linha de investigação vincula os repasses ao benefício indevido dentro da fiscalização.
Apreensões, versões e próximos passos
Nas buscas, agentes apreenderam mais de R$ 1 milhão em espécie, joias, pacotes de esmeralda e quantias não divulgadas em criptomoedas. Além disso, levaram computadores e celulares para perícia.
A Secretaria da Fazenda informou que abriu processo administrativo e que colaborará com os desdobramentos. Já Ultrafarma e Fast Shop não responderam aos pedidos de entrevista até o fechamento deste texto.
Agora, os promotores cruzam as provas e avaliam pedidos de novas medidas cautelares. Desse modo, a investigação pode alcançar outros beneficiários e resultar em acusações por corrupção, lavagem e organização criminosa.