A privatização da Sabesp (SBSP3) está sendo discutida na Câmara dos Vereadores de São Paulo, que deve votar o projeto nesta noite desta quarta-feira (17), o debate seguido da votação impulsionou as ações da empresa, que está entre as maiores valorizações do Ibovespa, com alta de 1,27% durante o inicio da tarde.
Visando destravar as negociações, o governo estadual fez um acordo com a Câmara e a prefeitura de São Paulo para que a Sabesp abata R$ 1,2 bilhão de uma dívida de R$ 3,1 bilhões que o município possui com a empresa, segundo a mídia nacional. O Ibovespa recuou 0,24%, aos 124.093,81 pontos.
O Projeto
Projeto de lei precisa de 28 dos 55 votos para ser aprovado. A sessão em que acontece a votação começou por volta das 15h. Após a votação, o texto deve voltar a ser avaliado por vereadores em plenário, de forma definitiva, nas próximas semanas. Desde segunda (15), a proposta tem sido debatida em audiências públicas.
O texto autoriza a prefeitura a fazer “ajustes” em contrato com empresa de saneamento. Sua aprovação é necessária para privatização da Sabesp porque a lei 14.934, de 2009, prevê que contratos “serão automaticamente extintos se o Estado vier a transferir o controle acionário da Sabesp à iniciativa privada”.
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Vereadores precisam alterar a lei em vigor para que a privatização seja um negócio viável do ponto de vista econômico. Como a cidade de São Paulo representa 46% do faturamento da Sabesp, a venda de ações planejada pelo governo do Estado deixa de ser uma oferta interessante para alguma empresa privada se não incluir a operação da capital.
Detalhes do Projeto:
- O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em dezembro de 2023 e agora está em discussão na Câmara Municipal.
- O objetivo é permitir a universalização do saneamento em 375 cidades, incluindo um milhão de pessoas carentes e reduzindo tarifas.
- O governo estadual fez um acordo com a Câmara e a prefeitura de São Paulo para abater R$ 1,2 bilhão de uma dívida de R$ 3,1 bilhões que o município possui com a Sabesp.
- A cidade de São Paulo representa 46% do faturamento da empresa, tornando a operação da capital um fator crucial para qualquer oferta interessante por parte de empresas privadas.
Processo de Votação:
- O projeto precisa de 28 dos 55 votos para ser aprovado.
- Após a votação de hoje, o texto deve voltar a ser avaliado por vereadores em plenário nas próximas semanas.
Reajuste Tarifário:
- A Sabesp informou que vai reajustar as tarifas em 6,4% a partir de 10 de maio.
- O reajuste foi autorizado com a divulgação de uma nota técnica da Sabesp.
Ações da Sabesp as 16h54:
