- A Comissão Europeia abriu um processo formal contra o TikTok por suspeita de não avaliar adequadamente os riscos nas eleições romenas
- A investigação foca em anúncios políticos, conteúdo pago e sistemas de recomendação que possam ter influenciado a eleição
- O TikTok foi ordenado a congelar dados das eleições romenas, conforme a Lei de Serviços Digitais, para limitar riscos de desinformação
- Este é o terceiro processo formal da Comissão Europeia contra a plataforma, que enfrenta crescente escrutínio sobre suas práticas e segurança de dados
A Comissão Europeia iniciou, nesta terça-feira (17), um processo formal contra o TikTok, suspeitando que a plataforma não tenha avaliado e limitado adequadamente os riscos relacionados às eleições presidenciais romenas. No entanto, ocorridas no mês passado.
A investigação examina a possível violação da Lei de Serviços Digitais, uma regulamentação europeia que define como as grandes empresas de mídia social devem operar no bloco.
A Comissão afirmou que sua análise abrangerá os anúncios políticos veiculados no TikTok. Além do conteúdo pago publicado na plataforma, os sistemas de recomendação usados pela empresa e os riscos de manipulação associados a essas práticas.
Sem demais influências
Este processo é uma tentativa de garantir que as eleições não sejam influenciadas por ações de fatores externos. Que poderiam, portanto, comprometer a integridade do processo democrático na União Europeia.
Em um comunicado, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, enfatizou que a proteção das democracias contra a interferência estrangeira é uma prioridade para a União Europeia.
“Após sérios indícios de que atores estrangeiros interferiram nas eleições presidenciais romenas usando o TikTok, estamos agora investigando minuciosamente se o TikTok violou a Lei de Serviços Digitais ao não lidar com esses riscos”, afirmou von der Leyen.
Congelamento de dados
No início deste mês, a Comissão Europeia já havia ordenado ao TikTok que congelasse os dados relacionados às eleições romenas. Dessa forma, como uma medida prevista na Lei de Serviços Digitais, que entrou em vigor recentemente.
Notícias Relacionadas
Cessar-Fogo
Trump atribui cessar-fogo entre Israel e Hamas à sua vitória eleitoral
O presidente americano eleito atribuiu o cessar-fogo entre Israel e Hamas à sua vitória nas eleições de 2024, destacando seu compromisso com a paz e segurança
Dividendos e JCP
Sete companhias listadas no Ibovespa distribuem R$8 Bilhões em dividendos e JCP, confira
Sete empresas do Ibovespa começam a distribuir R$ 8 bilhões em dividendos e JCP, com pagamentos previstos até o final de janeiro
Recorde
Brasil bate recorde nas exportações de café em 2024
País exportou 50,4 milhões de sacas de café em 2024, gerando US$ 12,5 bilhões em receita, com destaque para o aumento das exportações
Mercado
Ibovespa sobe 2,81% com dados econômicos nos EUA
Índice fecha em alta impulsionado por expectativas de cortes nos juros nos EUA
A norma exige que plataformas como o TikTok avaliem e restrinjam os riscos relacionados à desinformação. Além de manipulação política e interferência externa, especialmente durante eventos eleitorais.
O TikTok foi notificado sobre o caso e recebeu a ordem de tomar as devidas providências. Ainda, como parte da regulamentação que visa aumentar a transparência e a responsabilidade das empresas de tecnologia.
Com a abertura do processo formal, a Comissão agora tem a autoridade para tomar medidas adicionais, incluindo a possibilidade de aceitar compromissos propostos pelo TikTok. A investigação poderá obrigar a empresa a implementar medidas corretivas ou até penalizá-la, dependendo de seu desenrolar.
Terceiro processo aberto
Este é o terceiro processo aberto pela Comissão Europeia contra o TikTok, que já enfrentou outras investigações relacionadas ao cumprimento das normas de proteção de dados e de segurança online.
Preocupações sobre a segurança de dados têm colocado a plataforma sob crescente escrutínio global. E, a possibilidade de manipulação de conteúdos, especialmente em períodos eleitorais.
O TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, continua a ser uma plataforma amplamente popular na Europa e em outras partes do mundo. Portanto, enfrenta crescentes desafios regulatórios à medida que os governos se preocupam com sua influência nas democracias. E, assim, com os riscos à segurança nacional relacionados aos dados dos usuários.
Essa nova investigação pode ter repercussões significativas para o TikTok, que terá que demonstrar que está cumprindo as regulamentações de proteção de dados e que não está permitindo a manipulação de seus sistemas de recomendação de maneira a afetar o resultado das eleições.
Esforço da UE
Além disso, o processo também reflete o crescente esforço da União Europeia em controlar as práticas das grandes empresas de tecnologia. Como citado, especialmente em tempos de crescente polarização política e desinformação.
O TikTok ainda não se pronunciou oficialmente sobre a abertura do processo, mas terá a oportunidade de apresentar sua defesa nas próximas fases da investigação. A Comissão Europeia continuará monitorando de perto a situação, à medida que novos detalhes sobre o caso se tornam públicos.
