Receita federal deixa empresas em alerta: novo CNPJ será lançado em 31 de julho

Principais pontos:

• Primeiros CNPJs com letras serão emitidos em 31 de julho.
• Empresas já registradas não precisarão alterar seus CNPJs.
• Sistemas de bancos e emissores de notas fiscais devem ser atualizados para aceitar o novo formato.

A Receita Federal iniciará, em 31 de julho, a emissão dos primeiros CNPJs alfanuméricos, marcando a primeira mudança na estrutura do cadastro desde sua criação. A alteração busca evitar o esgotamento das combinações numéricas diante do ritmo recorde de abertura de empresas no Brasil.

Para quem já possui um CNPJ, não haverá qualquer alteração. Os números atuais continuarão válidos e coexistirão com o novo padrão, que será aplicado apenas às novas inscrições realizadas após a implementação do sistema.

Por que o CNPJ passará a ter letras?

A mudança foi motivada pelo crescimento acelerado no número de empresas abertas no país. Somente no último ano, mais de 5 milhões de novos negócios foram registrados, reduzindo rapidamente a quantidade de combinações disponíveis no modelo exclusivamente numérico.

Além disso, a Reforma Tributária ampliará a necessidade de inscrição no CNPJ para novos perfis, como autônomos e produtores rurais, aumentando ainda mais a demanda pelo cadastro.

Com o novo formato alfanumérico, a Receita Federal amplia significativamente a capacidade de geração de novos registros, evitando que o sistema fique sem combinações disponíveis nos próximos anos.

Empresas devem atualizar sistemas antes da mudança

O principal impacto da alteração será para bancos, empresas de tecnologia, emissores de nota fiscal e plataformas que validam CNPJs automaticamente. Esses sistemas precisarão ser adaptados para reconhecer letras no campo do cadastro.

Segundo o cronograma da Receita Federal, entre 23 e 25 de julho a base do CNPJ ficará disponível apenas para consultas. Depois disso, ocorrerá uma nova etapa de migração, com retorno dos sistemas em 27 de julho, já preparados para o novo modelo.

Caso os sistemas não sejam atualizados, empresas poderão enfrentar falhas na validação de cadastros e na emissão de notas fiscais quando os primeiros CNPJs alfanuméricos começarem a ser emitidos.

Receita faz alerta sobre possíveis golpes

A Receita Federal também reforçou que não cobrará qualquer taxa nem solicitará atualização cadastral em razão da mudança para o novo CNPJ.

O órgão alerta que não realiza contatos por WhatsApp, e-mail, SMS ou telefone para tratar da migração. Mensagens desse tipo devem ser consideradas tentativas de fraude.

Assim, empresários devem buscar informações apenas pelos canais oficiais da Receita Federal e desconfiar de qualquer solicitação de pagamento ou atualização urgente relacionada ao novo formato do CNPJ.