Segundo pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia o mercado financeiro crê que apenas em 2021 a reforma tributária será aprovada. A pesquisa realizada em cerca de 40 instituições revelou que 27 delas acreditam na aprovação até o fim do ano que vem. Porém para 13 instuitções a votação da proposta será finalizada até o final deste ano.
De acordo com a pesquisa os analistas participantes do Prisma Fiscal/SPE, entendem que no atual momento a PEC 45/2019 é a mais qualificada em termos de potencial de aprovação e geração de benefícios econômicos.
Contudo para o mercado, uma proposta hipotética, limitada à substituição dos impostos federais de consumo por um tributo único, teria maior possibilidade de ser aprovada. Já entre os dois textos que tramitam no Legislativo, a avaliação é de que as chances são mais favoráveis para a PEC 45/2019. A PEC45/2019 já tramita atualmente na Câmara dos Deputados.
O Ministério da economia já revelou que a proposta do governo para a reforma tributária já está pronta e será enviada ao Congresso em um “futuro próximo”.
Durante coletiva de imprensa hoje o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, declarou que a equipe tem trabalhado para incluir os impactos da pandemia de coronavírus sobre os textos de todas as reformas estruturais. De acordo com ele, “ajustes serão feitos em todas as propostas”.
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De acordo com ele, com o propósito de agilizar a tramitação, a proposta apresentada pelo governo não irá incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para ele, o fim do PIS e Cofins em troca de um Imposto de Valor Agregado (IVA) é melhor.
“O IVA é mais direto. As modificações no IR [Imposto de Renda] também. Teremos elementos que podem sim tramitar de forma célere”, destacou.
Divulgado nesta quarta-feira, a pesquisa foi publicada no Boletim MacroFiscal.
