- As passagens aéreas internacionais ficarão mais caras com a nova tributação da reforma tributária, impactando principalmente viagens de ida e volta
- Bilhetes de ida e volta terão metade da alíquota do IVA, enquanto passagens com apenas um trecho serão integralmente tributadas
- O aumento dos custos pode reduzir as viagens internacionais em até 22%, afetando também o turismo doméstico e a competitividade do Brasil
- As companhias aéreas questionam a medida, que pode tornar as viagens internacionais inacessíveis para a maioria da população
As companhias aéreas brasileiras alertam que, com a implementação das novas regras da reforma tributária, as passagens aéreas internacionais ficarão consideravelmente mais caras.
A medida, que altera a forma de tributação sobre os bilhetes, traz implicações diretas tanto para o preço das viagens como para a competitividade do setor turístico brasileiro.
Novos impostos
Atualmente, as passagens aéreas internacionais são isentas de impostos, o que tem sido uma prática comum em vários países desenvolvidos, incluindo os signatários da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No entanto, com a reforma tributária, que unificará diversos impostos em um único IVA (Imposto sobre Valor Agregado), os bilhetes de ida e volta terão metade da alíquota do novo imposto. Passagens com apenas um trecho serão integralmente tributadas.
Se a alíquota padrão de 26,5% for aplicada, os passageiros que comprarem bilhetes de ida e volta na mesma companhia pagarão um imposto de 13,25%. Isso resultará em um aumento significativo no custo das viagens internacionais, tornando-as mais caras para os consumidores e afetando a demanda por voos internacionais.
O impacto será considerável, principalmente para os viajantes de classe média, que terão suas opções limitadas por esse aumento de custos.
Redução do fluxo
Segundo estimativas do setor, a medida pode reduzir o fluxo de viagens internacionais em até 22%. Esse efeito não se restringe apenas aos voos internacionais, mas também afetará as viagens domésticas.
Uma vez que, as companhias aéreas precisarão ajustar suas operações para lidar com o aumento de custos. No entanto, o que pode levar a uma elevação no preço das passagens internas.
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As aéreas brasileiras questionam a decisão do governo, destacando que o setor já enfrenta desafios significativos. Como o custo do combustível desonerado para viagens internacionais. Além dos incentivos fiscais relacionados ao leasing de aeronaves e ao catering.
Falta de estratégia
A equipe econômica do governo não manteve a desoneração para a aviação comercial de passageiros, o que, segundo as companhias aéreas, prejudicará o acesso ao transporte aéreo internacional.
A falta de uma visão estratégica ao adotar a nova reforma tributária poderá tornar as viagens internacionais mais caras, limitando o acesso da população e aumentando a concentração de passageiros entre as camadas mais altas da sociedade.
E, dessa forma, tornando-o mais acessível apenas para uma parcela elitista da população e para empresas.
Além disso, as novas regras prejudicam a competitividade do Brasil em relação a outros destinos turísticos. Enquanto o Brasil impõe uma tributação mais alta sobre passagens aéreas, destinos como o Caribe, que mantêm isenções fiscais ou taxas mais baixas, poderão se tornar opções mais atraentes para os turistas brasileiros.
Isso pode resultar em uma queda no número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil. No entanto, prejudicando ainda mais o setor de turismo, que já enfrenta dificuldades após os impactos da pandemia.
Alteração nas regras
A Embratur, que havia projetado um recorde no número de turistas estrangeiros visitando o Brasil, com previsão de receber sete milhões de pessoas até o final do ano, agora vê esse cenário ameaçado pela nova tributação.
A alteração nas regras fiscais pode também afetar a indústria de turismo como um todo. Desde os operadores turísticos até os prestadores de serviços locais. Contudo, que dependem do fluxo de visitantes internacionais.
Em suma, a implementação das novas regras de tributação para as passagens aéreas internacionais representa um risco significativo para o setor de aviação e turismo no Brasil.
A elevação dos preços das viagens e a perda de competitividade do Brasil como destino turístico podem ter um efeito negativo duradouro na economia, especialmente no pós-pandemia. Para as companhias aéreas e os agentes do setor, é fundamental que o governo reavalie a medida e busque alternativas que não prejudiquem a acessibilidade ao transporte aéreo e o turismo no país.
