
Um relatório da Missão Independente de Apuração dos Fatos do Conselho de Direitos Humanos da ONU expõe a brutalidade da repressão do regime sanguinário de Nicolás Maduro na Venezuela, incluindo a prisão arbitrária e tortura de centenas de crianças e adolescentes após as eleições presidenciais contestadas de julho de 2024.
De acordo com o documento, divulgado em setembro de 2024 e baseado em investigações entre outubro de 2023 e agosto de 2024, pelo menos 158 crianças (130 meninos e 28 meninas), algumas com deficiências, foram detidas após protestos contra a fraude eleitoral. Elas foram acusadas de crimes graves, como “terrorismo”, em um padrão inédito de repressão contra menores.
O relatório registra 1.619 detenções no total, classificadas como atos de “terrorismo” pelo regime, e a morte de pelo menos 25 pessoas nos protestos de 29 e 30 de julho – incluindo duas crianças, uma de 15 anos e outra de 17.
Torturas e violência sexual contra menores
Os métodos de tortura documentados pela ONU incluem:
- Asfixia com sacos plásticos;
- Imersão em água fria;
- Privação de sono com iluminação e música alta 24 horas por dia;
- Golpes com bastões e pranchas;
- Choques elétricos, inclusive nos órgãos genitais;
- Humilhações sexuais, como toques em partes íntimas, nudez forçada e ameaças de estupro.
Um caso chocante envolve duas meninas de 15 e 17 anos detidas pela Guarda Nacional Bolivariana, mesmo sem participação direta nos protestos. Elas foram espancadas, tiveram os cabelos puxados, foram chamadas de insultos sexistas e sofreram toques forçados nos órgãos genitais por cima da roupa. Uma delas foi obrigada a abaixar as calças para abusos adicionais.
A Missão da ONU conclui que as declarações de Maduro, como promessas de “punho de ferro”, “punição máxima” e “sem perdão”, incentivaram diretamente essa onda de violência estatal.
Repressão sem precedentes
O documento descreve a repressão pós-eleitoral como parte de um plano coordenado para silenciar opositores, configurando crimes contra a humanidade, incluindo perseguição política. Atualizações posteriores da ONU, em 2025, indicam que a prática continua, com centenas de detenções arbitrárias e maus-tratos a menores ainda em curso.
Organizações como Anistia Internacional e Human Rights Watch corroboram as denúncias, destacando que o regime cruzou uma linha ao mirar crianças e adolescentes na tentativa de manter o poder à força.
A comunidade internacional tem condenado veementemente essas violações, exigindo investigações independentes e responsabilização dos envolvidos, incluindo altas autoridades do governo venezuelano.
Essa realidade expõe o colapso do Estado de Direito na Venezuela, onde até os mais vulneráveis – as crianças – são vítimas de uma ditadura que não hesita em usar terror para se perpetuar.