A regulamentação das stablecoins trará benefícios significativos para o Brasil, de acordo com Cleverson Pereira, Head Educacional da Onil X. Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, Pereira destacou que as stablecoins, ativos digitais atrelados a moedas tradicionais como o dólar, já desempenham um papel relevante na economia nacional e que a regulamentação em discussão no Legislativo deve impulsionar ainda mais esse mercado.
A audiência reuniu representantes de empresas, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para debater o Projeto de Lei 4.308/2024. Essa proposta visa criar regras claras para o uso, emissão e negociação de ativos digitais no Brasil, com o objetivo de proteger os investidores, combater crimes financeiros como lavagem de dinheiro e fortalecer o controle sobre esses ativos dentro do sistema financeiro nacional.
Menor Volatilidade e Maior Segurança
Pereira explicou que as stablecoins, por serem atreladas a ativos estáveis como o dólar, oferecem menor volatilidade em comparação com criptomoedas mais conhecidas, como Bitcoin e Ethereum. Essa característica as torna mais atraentes para investidores que buscam segurança.
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“O Brasil só tem a ganhar com a regulamentação das stablecoins. Isso trará mais clareza para os investidores, mais segurança para o mercado e ajudará a prevenir crimes financeiros. Além disso, acreditamos que essa regulamentação será uma oportunidade única para educar as pessoas sobre os ativos digitais”, afirmou.
Ele também destacou que as regras propostas ajudarão a consolidar as stablecoins como uma ferramenta eficiente para movimentar a economia nacional. Segundo Pereira, a regulamentação trará confiança para os investidores e fortalecerá o papel das stablecoins no sistema financeiro brasileiro.
Iniciativas do Banco Central
O Banco Central do Brasil (BC) publicou em novembro um edital de consulta pública para propor regras que regulamentem o uso de stablecoins no mercado de câmbio. A iniciativa busca organizar as atividades das prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) e garantir segurança jurídica tanto para cidadãos quanto para empresas.
De acordo com o BC, a proposta também tem o objetivo de aumentar a eficiência e a competitividade do mercado de câmbio nacional. Além disso, busca regulamentar operações de capitais internacionais envolvendo ativos digitais, o que pode facilitar a integração do Brasil no cenário financeiro global.
