A partir de 2019, motoristas pagarão o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). E terá redução média de 63,3%.
A medida, que aliviará o bolso de proprietários de veículos, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Que é vinculado ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (13).
O valor da redução do DPVAT, no entanto, dependerá do tipo de veículo. De acordo com a medida aprovada, automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores, máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão a tarifa reduzida de R$ 41,40 para R$ 12 – uma redução de 71%.
Já o seguro de ônibus, micro-ônibus e lotações sofrerão uma redução de 79%. Motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, terão o menor percentual – redução de 56%.
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Redução de sinistros
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao montante de recursos acumulado em reservas técnicas superior às necessidade atuariais do DPVAT. O excesso, conforme explicou a pasta, é consequência das ações de combate à fraude que levaram a uma redução significativa dos sinistros somado à rentabilidade dos recursos acumulados.
Atualmente, o Seguro DPVAT paga em torno de R$ 2 bilhões por ano em indenizações. O Conselho também definiu nova modalidade de Seguro Rural. A resolução define as culturas e lavouras que podem ser seguradas, as coberturas mínimas. Assim os limites máximos de indenização, o cálculo dessas indenizações, além do período de cobertura.
Fonte: Planalto, com informações do Ministério da Fazenda
