Em resposta ao crescente número de fraudes envolvendo o PIX, o Banco Central do Brasil (BCB) anunciou a Instrução Normativa BCB Nº 491, com novas regras de segurança para proteger os usuários e aumentar a integridade das transações digitais. Com previsão de adaptação até 1º de novembro de 2024, as instituições financeiras terão que adotar mecanismos mais rígidos para evitar fraudes e golpes que vinham preocupando tanto empresas quanto consumidores.
Entre as principais mudanças estão o uso obrigatório de autenticação em dois fatores e um controle mais rigoroso no cadastramento de dispositivos.
“Essas novas exigências são essenciais para elevar o nível de segurança nas transações. É uma forma de dar mais confiança tanto para os clientes quanto para as instituições que oferecem o PIX”, comenta Camila da Silva, CSO da CashWay, techfin catarinense que oferece soluções para Instituições de Pagamento e Financeiras, que já oferecia os serviços de forma opcional aos seus clientes.
A normativa ainda impõe limites para transações em dispositivos não cadastrados, com um teto de R$200 por operação e um limite diário de R$1.000, o que visa reduzir o impacto financeiro em casos de acessos não autorizados.
Além disso, as instituições precisarão gerenciar ativamente os dispositivos vinculados às contas de seus clientes, oferecendo ferramentas para inclusão, exclusão e bloqueio de aparelhos.
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“A facilidade de gerenciar esses dispositivos traz uma camada adicional de proteção, especialmente em situações de roubo ou perda de aparelhos, permitindo que as instituições ajam rapidamente para prevenir maiores danos”, explica Camila.
O Banco Central busca, com essas medidas, dar tempo às vítimas e às instituições financeiras para detectarem e interromperem fraudes. O bloqueio imediato de dispositivos comprometidos sem o consentimento do usuário é outra medida prevista, evitando o uso indevido e dificultando a atuação de fraudadores.
No entanto, as mudanças trazem desafios operacionais para algumas instituições financeiras, principalmente aquelas que ainda não possuem sistemas robustos para o gerenciamento de dispositivos.
“Muitas empresas terão que adaptar seus sistemas em tempo recorde. No entanto, com soluções integradas, conseguimos atender às exigências de forma eficiente e dentro do prazo”, afirma Camila, destacando a importância de ferramentas que automatizam esses processos.
