OCDE aprova plano de adesão do Brasil e de outros países ao grupo

Esse roteiro representa um plano de adesão apresentado pelo país, que será avaliado por comitês da OCDE nos próximos anos.

“Com a aprovação do ‘roteiro de acessão’, caberá ao Brasil a redação de ‘memorando inicial’ com informações sobre a convergência do país aos instrumentos normativos da organização”, informaram, em comunicado, os Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e a Casa Civil.

A nota conjunta explicou os passos a seguir. Agora, a OCDE examinará se as políticas de cada país cumprem as diretrizes da organização e proporá ajustes, se necessário, até o processo de adesão plena.

“Na sequência, terá início o exame das políticas e práticas nacionais pelos comitês temáticos da organização. Nessa fase, o Brasil terá a oportunidade de revisitar políticas e iniciativas nacionais à luz das diretrizes e recomendações da OCDE”, esclareceu.

A entrada definitiva dos países com os planos de adesão aprovados levará pelo menos dois anos. O ingresso na organização dependerá do consenso dos 38 países que compõem a OCDE.

Segundo os ministérios, o processo de acessão do Brasil à OCDE reforça “o compromisso do governo brasileiro com a modernização do Estado, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros”.

Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a aprovação do plano brasileiro de adesão à OCDE. Segundo ele, o processo consolidará parcerias benéficas para o país.

Delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas em Paris, o diplomata Carlos Cozendey também comentou a aprovação. Ele esclareceu que caberão aos comitês temáticos da OCDE definir critérios e examinar as políticas dos países candidatos.

A reunião na qual os planos de acessão à OCDE foram aprovados teve a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, representou o ministro Paulo Guedes no evento.