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O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos no mundo, e uma reforma tributária já está em discussão no Brasil há algum tempo — e com a eleição do novo governo federal, o tema voltou para os holofotes.
Segundo o professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, se a reforma conseguir avançar, a simplificação do sistema tributário pode representar um aquecimento na economia do País, com reflexos em todas as atividades e na própria arrecadação do governo.
“São vários os benefícios potenciais da reforma, não somente para as empresas, mas também para os cidadãos. Embora as mudanças propostas não afetem prioritariamente a carga tributária, ao melhorar a tributação dos produtos e serviços, a simplificação reduzirá custos para as empresas na apuração dos impostos, que poderão repassar a economia para os preços de produtos e serviços”, exemplifica o professor.
Além disso, na opinião do professor universitário, as reduções nas distorções provocadas com as legislações complexas também aumentarão a eficiência da economia, por exemplo na logística de produtos: hoje uma empresa pode estar operando em um local mais longe do cliente devido a um benefício fiscal concedido na localidade. Com a eliminação das distorções tributárias, a empresa pode se mudar para um local mais próximo do cliente, reduzindo custos logísticos e sendo mais eficiente nas entregas de produtos.
A REFORMA
A reforma tributária, em si, não é um projeto recente, mas o apoio político e dos Estados (bastante afetados pela mudança) ganhou muita força nos últimos anos. A mudança tem como objetivo principal simplificar as obrigações tributárias para as empresas.
“Tais mudanças, que chegaram a avançar no Congresso na legislatura atual, ainda estão carentes de debates sobre vários pontos com grande potencial nos investimentos. A Reforma Tributária é uma pauta urgente no nosso país, e por ser uma ação de forte impacto na economia, e segundo acenos, será priorizada no governo eleito”, acrescenta.
Em síntese, as principais mudanças alcançam os tributos sobre vendas e serviços, em que as propostas reduzem a quantidade de tributos (ICMS, IPI, PIS, COFINS, II, ISS, IE, entre outros), a quantidade de alíquotas e as inúmeras exceções e tratamentos específicos em cada tributo. As mudanças, ao menos no momento, não alcançam a carga tributária (ou seja, quanto se paga), mas os processos de cálculo dos tributos (como se paga).
As reformas tributárias “prioritárias” são aquelas que alcançam os tributos sobre vendas de produtos e serviços. Outra “parte” da reforma (com discussões mais recentes no Legislativo) é aquela que alcança a tributação sobre a renda. As mudanças inicialmente discutidas envolvem mudanças nas alíquotas da tributação nas empresas, tributação de dividendos (hoje isentos) e extinção do JSCP, entre outras.
Slavov lembra dentre as propostas do programa de governo do presidente eleito Lula, a frase: “Vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda”.
“Logo, mudanças na tributação de dividendos, JSCP e outros atributos dos investimentos são esperadas, demandando por parte de investidores, decisões sobre alocações de recursos e estratégias tributárias diferentes das atuais. Portanto, para não ‘perder dinheiro’ é necessário acompanhar com bastante proximidade as discussões que virão sobre a reforma tributária”, finaliza.
O especialista: Tiago Nascimento Borges Slavov é doutor em Contabilidade pela USP e Mestre em Contabilidade pela FECAP. É professor do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FECAP e coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da FECAP.
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