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Regulação de criptomoedas no Brasil ainda em construção, afirma BC

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O Banco Central do Brasil anuncia que a regulamentação das criptomoedas ainda está em andamento, com consulta pública prevista.

O Banco Central do Brasil (BC) divulgou uma nota afirmando que a regulação das criptomoedas ainda está em andamento. A declaração ocorre após a entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022, conhecida como Marco das Criptomoedas, que designa o BC como a entidade responsável pela supervisão do mercado de criptomoedas. O BC tem acompanhado e estudado o mercado de ativos virtuais há alguns anos e pretende construir uma regulamentação que garanta a solidez e integridade das instituições financeiras, além de promover o desenvolvimento sustentável de inovações.

Banco Central do Brasil trabalha na tegulação de criptomoedas

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou recentemente que a regulamentação das criptomoedas ainda está em construção. A declaração foi feita após a entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022, também conhecida como Marco das Criptomoedas. Esta lei designa o BC como a entidade responsável pela supervisão do mercado de criptomoedas no Brasil.

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O BC tem acompanhado e estudado o mercado de ativos virtuais há alguns anos. A intenção é construir uma regulamentação que assegure a solidez e a integridade das instituições financeiras, além de promover o desenvolvimento sustentável de inovações.

A regulamentação visa coibir fraudes e mitigar os riscos associados à integração das criptomoedas com o setor financeiro tradicional.

A nota indica que o Brasil tem as regras da Lei nº 14.478/2022 como base, mas que recomendações internacionais, assim como instruções ao mercado tradicional, também devem entrar nas discussões.

“A complexidade e a rápida evolução dessas interações demandará uma discussão transversal entre reguladores e contará com a participação de diversos setores da sociedade”, diz a nota.

Segundo o BC, um dos principais objetivos das regras será o de preservar a integridade dos mercados. Além disso, a nota completa do BC indica que uma consulta pública aberta ao mercado deve chegar em breve. Com isso, as instituições devem participar e ajudar a criar as novas regras.

“A regulamentação está em construção e pretendemos fazer uma consulta pública para ouvir a sociedade antes de divulgar a regra definitiva”, afirma o BC.

Thamilla Talarico, sócia da EY Brasil, afirma que o mercado aguarda regras específicas. “Cabe agora ao BC detalhar as regras para operação desses players. Ou seja, como eles vão operar, como se dará o processo de autorização para que possam atuar e quais os mecanismismos de controle de observância obrigatória”, diz ela.

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