Responsabilidade sócio fiscal

Continua após o anúncio

Um velho debate surgiu nesta transição de governo, um suposto embate entre aquilo que se convencionou chamar de responsabilidade social e fiscal. Enquanto Lula, o presidente eleito, chamou para si a tarefa de defender gastos para a área social, o mercado surgiu em reação cobrando equilíbrio fiscal, um debate que simplesmente não chegará a tempo se não houver uma combinação que faça ambas convergir.

Os economistas dizem que não há forma de produzir responsabilidade social sem equilíbrio fiscal. Estão corretos! Um governo que gera seguidos déficits, acaba produzindo inflação, o pior imposto que pode recair sobre a população mais carente. Ao mesmo tempo, diante disso, o governo não terá recursos para investir em programas sociais essenciais para manutenção das camadas mais necessitadas de nossa população.

Entretanto, não podemos negar que o Brasil elegeu um governo que tem como agenda uma forte inclinação social. Isto ocorre não somente porque Lula conheceu a fome quando jovem, mas também porque o país passa por uma situação social preocupante, tanto no que tange ao emprego, como à segurança alimentar. A nação que emergiu no pós-pandemia é mais carente e precisa de políticas sociais de abrangência nacional que garantam sua manutenção até que a economia volte a girar de forma satisfatória.

Porém, existe outro ponto que merece atenção. Viemos de uma pandemia que castigou o país e uma eleição que dividiu a nação. Ambas trazem o mesmo resultado: um gasto público excessivo que gerou enorme desequilíbrio fiscal, o que na prática acabou com a regra de teto de gastos implementada pelo governo Temer. Nos quatro anos de governo Bolsonaro, acumularemos gastos extra-teto na ordem de 815 bilhões de reais. Lula propõe que no primeiro ano os gastos ultrapassem 198 milhões além do permitido.

Fato é que o Brasil precisa encontrar caminhos para amparar os mais necessitados ao mesmo tempo que mantém as contas públicas equilibradas. Este é o grande desafio que o país tem pela frente. Para encontrar esta saída, Lula precisa de uma equipe técnica que saiba desenhar trilhas que possam guiar o país pelos próximos quatro anos. Uma opção radical para qualquer um dos lados deixará o Brasil em uma situação delicada.

Fato é que o país precisa encontrar na moderação e na convergência a saída para a crise que já está posta. Um ministro com sensibilidade social, bom trânsito político no Congresso Nacional e a confiança de Lula, liderando uma equipe técnica, com trânsito no mercado, que defenda as bases de um equilíbrio fiscal duradouro é a melhor saída. Algo que já acalmaria os ânimos e ajudaria na construção de um consenso equilibrado.

Para além disso, o Brasil precisa colocar de lado as diferenças que nos dividem e buscar aquilo que nos aproxima. O sucesso do novo governo se confunde com o êxito do país. Torcer pelo seu fracasso não tem sentido prático algum. É preciso criticar políticas e sugerir alternativas. Somente com uma oposição construtiva poderemos fazer um país mais forte com oportunidade para todos.

Responsabilidades fiscal e social devem andar de mãos dadas. É preciso entender que não há contradição entre buscar equilíbrio fiscal intertemporal e dar conta de despesas sociais. Se esta for a opção do novo governo, estaremos diante de um caminho que conjugue as necessidades e anseios de nossa nação.

Por Márcio Coimbra, Coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Cientista Político, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal

DICA: Siga o nosso canal do Telegram para receber rapidamente notícias que impactam o mercado.