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SEC movimenta 47 ações contra empresas de criptomoedas em 2023, resultando em multas de US$ 281 milhões.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) intensificou sua abordagem regulatória em relação às empresas de criptomoedas em 2023, de acordo com um relatório da Cornerstone Research. No ano passado, a SEC moveu um total de 47 ações de aplicação contra empresas do setor, quase o dobro do número de ações em 2022. Esse aumento representa o maior número de ações da SEC em uma década, marcando uma tendência crescente desde 2017.
Mais da metade das ações aplicadas pela SEC em 2023 envolveram litígios, seguidos por procedimentos administrativos. As multas e acordos monetários resultantes dessas ações somaram impressionantes US$ 281 milhões.
As ações da SEC cobriram uma ampla gama de casos, desde disputas relacionadas a tokens não fungíveis (NFTs) até acusações de fraude e comercialização de valores não registrados em ofertas iniciais de moedas (ICOs).
O relatório observa que esses dados não incluem processos judiciais em andamento contra grandes exchanges como Binance, Coinbase, Terraform Labs, Ripple e Kraken, pois esses casos estavam em andamento no momento da pesquisa. Portanto, o número total de ações e o valor monetário associado podem sofrer alterações dependendo dos resultados desses casos.
A escalada das ações de aplicação da SEC coincide com a liderança de Gary Gensler, que assumiu a presidência da comissão em 2021. Embora sua abordagem regulatória tenha gerado críticas da comunidade de criptomoedas, Gensler defendeu que a aplicação da lei é essencial para garantir a conformidade regulatória e a proteção dos investidores. No entanto, suas políticas regulatórias mais rígidas têm causado incerteza e incentivado empresas a buscar jurisdições mais amigáveis para as criptomoedas, levando a debates sobre o impacto potencial em todo o ecossistema cripto.
Brasil se destaca com US$ 10,3 milhões em Fundos de Criptomoedas
Enquanto o mercado global de criptomoedas enfrentou saídas significativas no valor de US$ 500 milhões na última semana, o Brasil se destacou como uma exceção notável, registrando entradas no valor de US$ 10,3 milhões em fundos de criptomoedas.
Essa tendência contrária surpreendeu em comparação com os Estados Unidos, que observaram saídas de US$ 409 milhões no mesmo período. Além disso, Suíça e Alemanha também enfrentaram saídas consideráveis de US$ 60 milhões e US$ 32 milhões, respectivamente.
A análise da CoinShares sugere que as recentes quedas de preços, desencadeadas pelas saídas substanciais do ETF de Bitcoin à vista da Grayscale (GBTC), no valor de US$ 5 bilhões desde 11 de janeiro, provavelmente desencadearam movimentações para outras regiões.
No geral, as saídas do ETF da Grayscale na semana passada totalizaram US$ 2,2 bilhões, mas os dados indicam que as retiradas estão começando a diminuir à medida que o total diário diminui ao longo da semana. Por outro lado, os ETFs dos EUA recém-lançados registraram entradas de US$ 1,8 bilhão na semana passada, somando US$ 5,94 bilhões desde o lançamento em 11 de janeiro de 2024.
O Bitcoin liderou as movimentações, registrando saídas de US$ 479 milhões, enquanto o Bitcoin short recebeu entradas de US$ 10,6 milhões. As altcoins tiveram predominantemente saídas, com o Ethereum (ETH) registrando saídas de US$ 39 milhões. No entanto, a criptomoeda Solana (SOL) registrou entradas de US$ 3 milhões.
Por fim, a CoinShares destacou que ações de empresas focadas em blockchain também registraram novas entradas, totalizando US$ 17 milhões na semana passada, refletindo o crescente interesse na tecnologia blockchain em todo o mundo.
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