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Pesquisadores da Embrapa Solos e da Embrapa Agrobiologia estão estudando com representantes do Poder Público a viabilidade técnica de construção de fábrica de fertilizantes em Macaé, no norte fluminense. A prefeitura de Macaé, em parceria com o governo fluminense e com apoio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, elaborou um projeto […]
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O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda […]
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Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de maio. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (31). O adiamento consta de uma portaria conjunta da Receita Federal e […]
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Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se […]
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O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado […]
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A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com ele, a disputa gira em torno do rito de aprovação das medidas provisórias, e a nova âncora fiscal será apresentada […]
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O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros […]
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O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004. O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. Segundo o documento, foi o quarto ano seguido de queda no consumo […]
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O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023. A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre […]
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A taxa de desocupação no país ficou em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. Na comparação com o trimestre concluído em novembro de 2022, foi registrada alta de 0,5 ponto percentual, uma vez que a taxa era de 8,1%. Houve, no entanto, queda de 2,6 pontos percentuais na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro […]