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O governo federal avalia a possibilidade de taxar a exportação de petróleo bruto como medida para fechar as contas sem afetar a arrecadação proveniente dos impostos sobre combustíveis, que giram em torno de R$ 28 bilhões. A ideia é uma das soluções pensadas para não haver perda de arrecadação após o anúncio feito na segunda-feira […]
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Com a mudança de governo na esfera federal, uma série de medidas na área da economia foi anunciada na tentativa de aumentar a arrecadação e trazer um pouco de equilíbrio às contas públicas. Porém, quando se trata de mexer em tributos, logo deve-se avaliar os impactos que isso vai trazer para toda a população. Para […]
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Fernando Haddad, indicado como ministro da Fazenda pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que o economista Bernard Appy assumirá o cargo de secretário especial de reforma tributária no novo governo PT. A estrutura do Ministério da Economia será desmembrada em Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio no governo PT. Appy, que atualmente […]
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O governo federal anunciou um reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação da Capes e do CNPq, além de outros ajustes para níveis de ensino. As bolsas estavam congeladas há 10 anos e os reajustes vão custar aos cofres públicos R$ 2,38 bilhões anuais. O valor da bolsa de mestrado passa de R$ 1.500 para […]
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O governo federal lançou ontem uma nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo ampliar o acesso à moradia. Uma das principais novidades é a permissão para compra de imóveis usados por meio do programa, antes restrito à construção de novas unidades habitacionais. A compra de imóveis usados será permitida para […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em um evento do BTG Pactual que o governo deve apresentar a proposta de um novo arcabouço fiscal até março deste ano. Essa notícia traz sinais favoráveis para a política fiscal, pois traz previsibilidade ao gasto e ao resultado primário. Segundo o economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ao jornal norte-americano “The Wall Street Journal” que pretende retornar ao Brasil em março para liderar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro se definiu como líder da direita e disse que trabalhará com apoiadores para promover políticas conservadoras caras ao bolsonarismo. Além disso, o […]
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A Câmara dos Deputados deixará caducar uma medida provisória editada pelo ex-presidente Bolsonaro para isentar de imposto de renda as aplicações feitas por estrangeiros em títulos de renda fixa de bancos ou empresas e em fundos de investimento em infraestrutura ou em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O benefício fiscal, editado em agosto de 2022 durante […]
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O Ministério da Saúde enviou à Casa Civil a minuta da medida provisória que detalha a forma de rateio dos recursos previstos para o piso da enfermagem, após uma liminar do STF suspender a aplicação do novo piso até que as fontes de financiamento fossem criadas. A Emenda Constitucional 127, aprovada em 2022, determina o […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma declaração surpreendente durante um evento em Lisboa, Portugal. Ele afirmou que o Brasil estava sendo governado por “uma gente do porão”, se referindo às recentes revelações do senador Marcos do Val, que declarou ter participado de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o […]