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O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou recursos do Orçamento da União de 2023 para adaptá-lo à nova configuração do governo federal, que passou de 23 para 37 ministérios. A portaria foi publicada ontem (15) em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, a pasta explicou que a portaria ajusta programações orçamentárias no […]
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (16) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). O órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada. No caso dos portos, […]
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As instituições financeiras que terceirizaram indevidamente o Pix, sistema de transferência instantânea de recursos do Banco Central (BC), terão até 31 de maio para se ajustarem. O regime de transição consta de resolução publicada hoje (15) pelo BC. As terceirizações no Pix ocorrem quando a relação se dá entre uma instituição participante do sistema e um agente privado não participante. […]
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, disse que a instituição havia aberto uma linha de crédito para a Americanas S.A. da ordem de R$ 2,4 bilhões, mas que não corre ameaças financeiras com a empresa. “Eles ainda tinham uma pendência de R$ 1,2 bilhão, mas o BNDES foi prudente, tinha carta de […]
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Estudo publicado hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados consideram toda a categoria gig economy, expressão usada para falar daqueles que não têm vínculo formal de trabalho (sem carteira assinada), prestam serviços […]
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Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Neste primeiro momento, o pagamento com cartão de crédito vale para alguns ambientes da […]
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o direito antidumping sobre quatro produtos brasileiros: malhas de viscose, batatas congeladas, vidros automotivos e pneus agrícolas. A continuação da medida foi decidida em reunião extraordinária do órgão, presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin. “Com isso, […]
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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, jantou com o futuro presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso, e disse que irá à Casa em março para debater os juros e falar sobre as perspectivas para o país este ano. Segundo Cardoso, Campos Neto está tranquilo e quer buscar o diálogo […]
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O governo federal anunciou um reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação da Capes e do CNPq, além de outros ajustes para níveis de ensino. As bolsas estavam congeladas há 10 anos e os reajustes vão custar aos cofres públicos R$ 2,38 bilhões anuais. O valor da bolsa de mestrado passa de R$ 1.500 para […]