Vale apresenta nova proposta para acordo sobre Mariana

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O valor financeiro da nova proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilhões.

Na quarta-feira (12), a Vale, junto com a BHP e Samarco, apresentou uma nova proposta de acordo relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana – Minas Gerais, e informou que o valor financeiro da nova proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilhões.

“Os valores da Nova Proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário”, informou a mineradora.

Segundo informações, o  valor inclui R$ 37 bilhões já investidos em reparação e compensação, um pagamento de R$ 82 bilhões pagável em 20 anos ao governo federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer.

“Como um dos acionistas da Samarco, a Vale reafirma seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, e a nova proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as companhias”, diz a mineradora.

A Vale, BHP e Samarco, estão em uma mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com os Governos Estadual e Federal e outras entidades públicas. As partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Compromisso (TTAC), na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.

Vale contesta inclusão na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho

Vale S.A. esclareceu em comunicado que, após a veiculação de notícias, incluindo uma reportagem do portal UOL, tomou conhecimento de sua inclusão no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como “lista suja”. Isso ocorreu devido a uma inspeção realizada em locais de trabalho da empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., que prestava serviços de transporte de produtos acabados para a Vale em Minas Gerais.

O Ministério do Trabalho identificou descumprimentos de obrigações trabalhistas durante essa inspeção em fevereiro de 2015. A Vale, ao ser informada sobre esses apontamentos, adotou medidas corretivas e posteriormente rescindiu o contrato com a empresa transportadora envolvida.

No entanto, a inclusão da Vale na “lista suja” é considerada incorreta à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de 9 de maio de 2024. Esta decisão reconheceu a impossibilidade de manter os autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015. Como resultado, a ação agora será revisada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que deverá decidir sobre a validade das autuações.

A Vale, conforme a nota, reitera seu compromisso com o cumprimento das leis trabalhistas, o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva, bem como com a ética, a transparência e a responsabilidade social. A empresa afirma que continuará colaborando ativamente com as autoridades competentes para esclarecer e resolver quaisquer questões relacionadas a este assunto.

Contexto

Segundo informações divulgadas pelo colunista Leonardo Sakamoto, do UOL, a companhia foi oficialmente incluída na “lista suja” de empregadores responsabilizados por uso de mão de obra análoga à escravidão. A inclusão ocorreu após uma operação que identificou 309 trabalhadores em condições degradantes na Mina do Pico, em Itabirito (MG).

O flagrante, ocorrido em fevereiro de 2015, revelou que os trabalhadores, contratados pela empresa subcontratada Ouro Verde, enfrentavam jornadas exaustivas e condições precárias de trabalho enquanto transportavam minério de ferro pela estrada particular da Vale entre as minas do município.

Apesar de ter contestado judicialmente os autos de infração, a Vale perdeu a ação e foi inserida na “lista suja”, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego. Os auditores responsáveis apontaram a empresa como co-responsável pelas condições de trabalho dos funcionários.

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