Vale contesta inclusão na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho

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• Vale S.A. esclarece sua inclusão na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego após inspeção em locais de trabalho da empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., prestadora de serviços para a Vale em Minas Gerais.
• O Ministério do Trabalho identificou descumprimentos de obrigações trabalhistas durante essa inspeção em fevereiro de 2015.
• Vale adotou medidas corretivas e rescindiu o contrato com a empresa transportadora.
• Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 9 de maio de 2024 reconheceu a impossibilidade de manter os autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015.
• Ação será revisada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais para decidir sobre a validade das autuações.
• Vale reitera compromisso com o cumprimento das leis trabalhistas, respeito aos direitos humanos, ética, transparência e responsabilidade social.
• Empresa continuará colaborando com as autoridades para esclarecer e resolver questões relacionadas ao assunto.

Vale S.A. esclareceu em comunicado que, após a veiculação de notícias, incluindo uma reportagem do portal UOL, tomou conhecimento de sua inclusão no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como “lista suja”. Isso ocorreu devido a uma inspeção realizada em locais de trabalho da empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., que prestava serviços de transporte de produtos acabados para a Vale em Minas Gerais.

O Ministério do Trabalho identificou descumprimentos de obrigações trabalhistas durante essa inspeção em fevereiro de 2015. A Vale, ao ser informada sobre esses apontamentos, adotou medidas corretivas e posteriormente rescindiu o contrato com a empresa transportadora envolvida.

No entanto, a inclusão da Vale na “lista suja” é considerada incorreta à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de 9 de maio de 2024. Esta decisão reconheceu a impossibilidade de manter os autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015. Como resultado, a ação agora será revisada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que deverá decidir sobre a validade das autuações.

A Vale, conforme a nota, reitera seu compromisso com o cumprimento das leis trabalhistas, o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva, bem como com a ética, a transparência e a responsabilidade social. A empresa afirma que continuará colaborando ativamente com as autoridades competentes para esclarecer e resolver quaisquer questões relacionadas a este assunto.

Contexto

Segundo informações divulgadas pelo colunista Leonardo Sakamoto, do UOL, a companhia foi oficialmente incluída na “lista suja” de empregadores responsabilizados por uso de mão de obra análoga à escravidão. A inclusão ocorreu após uma operação que identificou 309 trabalhadores em condições degradantes na Mina do Pico, em Itabirito (MG).

O flagrante, ocorrido em fevereiro de 2015, revelou que os trabalhadores, contratados pela empresa subcontratada Ouro Verde, enfrentavam jornadas exaustivas e condições precárias de trabalho enquanto transportavam minério de ferro pela estrada particular da Vale entre as minas do município.

Apesar de ter contestado judicialmente os autos de infração, a Vale perdeu a ação e foi inserida na “lista suja”, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego. Os auditores responsáveis apontaram a empresa como co-responsável pelas condições de trabalho dos funcionários.

A “lista suja”, criada em 2003 e atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tem sido uma ferramenta crucial no combate ao trabalho escravo, sendo utilizada por empresas e bancos para avaliação de riscos e também reconhecida globalmente como um instrumento essencial na defesa dos direitos humanos.

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