Especialistas discutem a importância de um bom planejamento sucessório

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A importância de um bom planejamento sucessório e um seguro de vida foi tema de destaque no InvestSmart 2022, maior evento de investimentos do Rio de Janeiro, realizado em fevereiro.

O encontro reuniu grandes nomes do mercado financeiro, teve como objetivo falar sobre negócios e perspectivas macroeconômicas, além de inspirar investidores.

O painel que discutiu o tema contou com a ilustre presença de Gabriel Quintanilha, mestre em Economia e doutor em Direito, com a participação de André Iziquiel, superintendente comercial da MetLife Brasil, José Florippes, diretor de vendas em Seguros da Omint, e Daian Moura, head de Seguros da XP Investimentos. Eles contaram com a mediação de Leonardo Nogueira, diretor do BankRio Protect.

Segundo Quintanilha, a pandemia trouxe para as pessoas para a realidade da morte.

“Até 2020, muita gente vivia com a sensação de que não morreria nunca. Hoje, elas perceberam que é preciso se preocupar com isso, principalmente porque a morte custa muito caro para quem fica”, avaliou o mestre em Economia e doutor em Direito.

Para ele, o brasileiro não gosta de tocar neste assunto, tampouco gosta de falar sobre regime de separação e direito sucessório. Mas há detalhes importantes quando se trata de herança e que possui patrimônio não pode ficar sem conhecê-los.

“Por exemplo, se o casal for casado em comunhão de bens e o cônjuge possuir a senha do banco do par que faleceu, ele só pode mexer em 50% dos investimentos. Caso ele movimente mais do que isso, configura crime, uma vez que é preciso esperar o inventário”, exemplificou ele.

Quintanilha explicou à plateia e aos outros palestrantes que isso é comum, já que as pessoas esquecem que existe o Imposto de Transmissão Causa Mortis Doação (ITD), que é uma importante fonte de arrecadação para os estados brasileiros.

Ele varia de estado para estado e pode chegar a 8% sobre o valor total dos bens. “Para movimentar qualquer bem, os herdeiros precisam pagá-lo”, lembrou o especialista.

Segundo Quintanilha, é comum que o herdeiro tenha patrimônios, mas não tenha liquidez. Sem falar que além do imposto, é preciso dispor de advogado, custos de registro do imóvel e, claro, se houver litígio entre os herdeiros, a conta fica ainda muito mais cara.

“O planejamento sucessório é fundamental para a transferência de patrimônio para os herdeiros porque garante a continuidade daquele patrimônio. Em caso de pessoas que tenham empresas constituídas, o planejamento sucessório pode inclusive resolver questões ainda mais delicadas sobre a administração e gestão da empresa”, disse o doutor.

Como algumas das soluções no planejamento sucessório, Quintanilha destacou a Previdência VGBL, enquadrada na modalidade de seguro.

“Sendo assim, ela não é fato gerador de ITD, ou seja, todo aquele VG será transferido sem pagar imposto no momento de sua morte. Basta o descendente ir à instituição para receber o valor rapidamente. E com ele, há possibilidade de pagar inventário”, orienta.

Há ainda a opção do seguro de vida, que é uma forma de tornar seu herdeiro preparado financeiramente para o resto da vida. Há inclusive modalidades de seguro nas quais o contratante realiza o investimento por determinado tempo e, depois deste período, caso ele não venha a falecer, o beneficiário pode sacar o montante corrigido.

“Mesmo com algumas seguradoras querendo a justificativa para o pagamento, é possível fazer uma cláusula secundária para que seja obrigatório o recebimento”, detalha Quintanilha.

Ele finaliza ressaltando que a cultura do seguro de vida ainda não é muito difundida no Brasil, exceto a de carros. Porém, esta é uma forma segura de preservar os patrimônios e manter os padrões de vida das gerações futuras.

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