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Começa na próxima semana prazo de 30 dias para que a Oi faça pedido de recuperação judicial
O prazo de 30 dias corridos para a Oi (OIBR3; OIBR4) ajuizar novo pedido de recuperação judicial deve começar a ser contado a partir da semana que vem, informa o Valor.
Na noite de ontem, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deferiu pedido da empresa de proteção contra credores. Na decisão, ele estabelece que a companhia tem 30 dias para apresentar seu pedido de recuperação judicial. Pela legislação vigente, para requerer recuperação judicial, uma empresa não pode ter obtido concessão de recuperação judicial há menos de cinco anos. Portanto, a Oi poderia apresentar seu segundo pedido a partir do próximo domingo, dia 5 de fevereiro.
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Ações sofrem com movimentações
A Quinta-feira negra da Oi realmente aconteceu. O clima de velório voltou a circular entre os acionistas e investidores da Oi hoje, após novas notícias circularem no mercado nas últimas horas. E uma queda nos papéis na sessão da bolsa de valores de hoje (2), que parecia inevitável, realmente aconteceu.
A companhia encerra o rally das ações após o fim de sua recuperação judicial, com uma queda acentuada de 25,85%.
Nesta sexta (3), as ações operam em leve alta de 1,24%:
O que explica a queda?
De acordo com informações veiculadas na noite nesta quarta-feira (01/02), a OI S.A. (OIBR3) realizou um pedido cautelar solicitando que seus ativos não sejam bloqueados por credores. O pedido foi apresentado para a 7ª Vara Empresarial do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), juízo que cuidou de todo o processo de recuperação judicial da empresa.
A empresa alega ter dívidas de 29 bilhões de reais e, semelhantemente ao procedimento adotado pela Lojas Americanas (AMER3), a telecom realizou um pedido de natureza cautelar – ou seja, caso o juízo da 7ª Vara Empresarial defira a medida, a empresa terá 30 dias para apresentar seu novo pedido de RJ.
Caso se confirme, será a segunda recuperação judicial da Companhia, cujo processo anterior — o maior da história do Brasil — foi encerrado há pouco mais de um mês, em dezembro.
De acordo com a Folha de São Paulo, o novo pedido ocorre em razão de “iminente risco de dano irreparável”, de modo a garantir a preservação das atividades da companhia.
De acordo com o documento apresentado, “são, aproximadamente, R$ 29 bilhões apenas em dívidas financeiras, com os ECAs holders, bondholders e Bancos Nacionais, sendo que mais da metade desse valor está vinculada à moeda norte-americana, correndo o risco de majoração em razão das flutuações cambiais”.
Em seu pedido, a OI alega que o não pagamento de mais de 600 milhões de reais, que vencem no próximo dia 5 de fevereiro, acarretaria no vencimento antecipado da dívida financeira atual da empresa – de 29 bilhões de reais.
A Companhia também alega que premissas regulatórias adotadas no primeiro plano de recuperação judicial, encerrado em dezembro do ano passado, não foram concretizados, o que impacta de forma negativamente nas operação da OI.
O novo pedido cai como uma bomba no mercado, que ainda está digerindo a fraude contábil das Lojas Americanas. Caso o segundo pedido de RJ seja deferido pelo Poder Judiciário, a OI S.A. entrará novamente na lista das 5 maiores recuperações judiciais da história do Brasil – em segundo e quinto lugar.
Até o momento, as maiores recuperações judiciais do Brasil foram: Odebrecht (R$ 80 bilhões), seguida do primeiro pedido de RJ da Oi (R$ 65 bilhões), Samarco (R$ 55 bilhões) em terceiro lugar e Americanas em quarto lugar (R$ 43 bilhões).
A diretoria atual da Oi vai cair
Ademais, a Oi divulgou, nesta manhã, que irá deliberar sobre a destituição do conselho de administração da empresa.
No dia 26 de janeiro, em resposta à B3 sobre a forte oscilação de suas ações, a tele informou que havia tomado conhecimento de um requerimento apresentado por acionistas sobre o assunto. A AGE vai deliberar também a respeito da reforma do Artigo 22 do Estatuto Social da empresa, que trata da quantidade de membros titulares do conselho. A proposta é que o número varie entre sete e nove.
Em caso de aprovação, também será discutida a fixação de nove integrantes para o conselho, além da eleição desses membros, com mandato unificado de dois anos a partir da eleição.
Tragedia anunciada?
Além disso, a Oi (OIBR3) optou por descontinuar a divulgação das projeções de desempenho futuro (guidance), contemplando projeções e estimativas operacionais e financeiras divulgadas no fato relevante de 19 de julho de 2021, tendo em vista as relevantes mudanças no cenário macroeconômico brasileiro e a consequente contrapartida no ambiente competitivo e nas necessidades de financiamento da companhia. E começou a trazer suspeitas de que a situação da companhia não estava alinhada com o otimismo do mercado.
No comunicado, companhia também ressaltou que as projeções contidas no fato relevante de 31 de dezembro de 2022, sobre o Blowout das discussões com credores, não devem ser consideradas como guidance. Isso porque tais projeções assumem premissas da negociação com os credores conforme os termos da proposta apresentada no material e os indicadores financeiros e operacionais divulgados poderiam ser objeto de revisão de acordo com o próprio resultado dessa discussão.
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