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O Banco Santander (SANB11) divulgou que o valor total estimado dos processos julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) é de R$ 4,5 bilhões antes de impostos, sendo que R$ 2,2 bilhões se referem diretamente ao processo do Santander Brasil, e dizem respeito somente à cobrança do PIS. Em um comunicado relevante, o banco informou que os outros R$ 2,3 bilhões estão vinculados aos processos relativos às empresas que compõem o conglomerado financeiro do Santander Brasil e dizem respeito à cobrança do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). “O Santander Brasil informa que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, dado que, no entendimento da companhia, alguns pontos não foram apreciados no caso específico do banco por se tratar de julgamento na modalidade de Repercussão Geral”, diz o texto.
STF Decide Desfavoravelmente ao Santander em Caso de PIS e COFINS
O Santander divulgou que o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, proferiu uma decisão desfavorável aos contribuintes no “tema 372”. Esse tema discutia o conceito de “Faturamento” para fins de incidência do PIS e da COFINS no período de 1998 a 2014, sob a vigência da Lei 9.718/98. O valor total estimado dos processos é de R$ 4,5 bilhões antes dos impostos, sendo que R$ 2,2 bilhões referem-se diretamente ao processo do Santander Brasil, relacionado exclusivamente à cobrança do PIS. Os outros R$ 2,3 bilhões estão vinculados aos processos relativos às empresas que compõem o conglomerado financeiro do Santander Brasil e dizem respeito à cobrança do PIS e da COFINS.
O Santander Brasil informou que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para discutir as medidas e os recursos cabíveis. A empresa acredita que alguns pontos não foram adequadamente analisados no caso específico do Banco, uma vez que se trata de um julgamento com repercussão geral.
Essa decisão do STF tem um impacto significativo para o Santander e para as demais empresas envolvidas nos processos relacionados ao tema 372. O valor expressivo envolvido demonstra a importância dessa questão para o setor financeiro e para a arrecadação governamental.
É importante ressaltar que esse tipo de decisão judicial afeta diretamente as finanças das empresas, uma vez que envolve o pagamento de valores consideráveis em tributos. Além disso, a análise dos detalhes e pontos específicos do caso pelo Santander Brasil é fundamental para determinar os próximos passos, incluindo a possibilidade de recursos e medidas legais adicionais.
Acompanhar a evolução desse caso e a postura adotada pelo Santander Brasil após a publicação do acórdão é crucial para entender as implicações financeiras e estratégicas que essa decisão terá sobre a instituição. As empresas do setor financeiro e o mercado em geral estarão atentos aos desdobramentos desse julgamento e suas consequências para o ambiente empresarial.
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