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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja decidiram renovar as residências presidenciais em 2023, resultando em gastos consideráveis. A aquisição de um tapete “brasileiro” para o Palácio do Planalto custou R$ 114 mil, enquanto um sofá escolhido por Janja para o Palácio da Alvorada atingiu R$ 65 mil. Além disso, a instalação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, a casa de campo do casal, somou R$ 156 mil aos cofres públicos.
Índice de conteúdo
Recorde em Reformas Presidenciais
Um levantamento do Estadão revela que o governo gastou R$ 26,8 milhões em reformas, compra de móveis e utensílios domésticos para residências oficiais em 2023. Esse valor representa o maior gasto desse tipo, superando anos anteriores. Os gastos englobam o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu. Vale ressaltar que essas despesas não incluem a manutenção diária e pagamento de funcionários.
A aquisição de mobiliários faz parte de um projeto de “modernização” dos Palácios Presidenciais, conforme indicado em processos de compra. Em uma entrevista à GloboNews, Janja justificou as reformas no Palácio da Alvorada, alegando danos ocorridos durante o governo anterior. Apesar disso, a visitação ao local permanece suspensa mesmo após onze meses das declarações da primeira-dama.
Compras em Andamento: Tapetes e Perspectivas Futuras
As compras de mobiliários continuam em andamento, com um edital recente para a aquisição de 13 tapetes de nylon e sisal de fibra. O valor estimado é de R$ 374.452,71. Esses tapetes, alguns inspirados em desenhos modernistas de Burle Marx, visam proporcionar “brasilidade” aos espaços oficiais.
Apesar de um decreto de 2021 proibir a aquisição de bens de luxo, a Presidência defende que os itens adquiridos possuem características superiores justificadas pela estrita atividade do órgão.
Despesas Detalhadas: Pisos, Enxovais e Decoração Natalina
A substituição dos pisos na Granja do Torto, orçada em R$ 156.154,77, busca “padronizar” o ambiente com materiais duráveis e de baixa manutenção. Além disso, foram destinados R$ 130.695,36 para um enxoval de lençóis e roupas de cama e banho, parte adquirida sem licitação. Então, o Palácio da Alvorada recebeu uma nova cama de R$ 42.230, além de sofás e poltronas luxuosas.
No final de 2023, a Presidência abriu processos para comprar R$ 182.810 em persianas motorizadas e cortinas, e R$ 358.400 em árvores de Natal e arranjos florais nobres, tropicais e de campo.
Enquanto o governo destina recursos significativos para reformas e aquisições luxuosas, o cenário gera questionamentos sobre o cumprimento do decreto que proíbe bens de luxo. A justificativa de modernização contrasta com as expectativas de austeridade em um contexto econômico desafiador. Afinal, resta observar como a população e especialistas reagirão a esses altos gastos em tempos de cautela fiscal.
Haddad leva susto de R$ 35 bilhões em pré-recesso parlamentar
O ministro Fernando Haddad enfrentou uma situação preocupante na última quarta-feira, quando a Medida Provisória da subvenção do ICMS quase foi barrada no Senado. Rumores sobre um desconto de 80% que não se aplicaria ao crédito presumido e a cobrança do estoque da dívida causaram confusão no Congresso, alimentando preocupações sobre o impacto nas empresas e nos investimentos.
Desconto de 80%, Crédito Presumido e Estoque da Dívida em Debate
O texto da MP gerou controvérsias devido a rumores que sugeriam um desconto de 80%, mas excluíam o crédito presumido, além de introduzir a cobrança do estoque da dívida. Essas especulações causaram inquietação, levando a equipe econômica a intervir e esclarecer tais informações.
Esclarecimentos Cruciais para Aprovação
A equipe econômica teve que agir rapidamente para desmentir os rumores, assegurando que a Medida Provisória recebeu aprovações. Assim, atribuições como o aumento da tributação prejudicando o caixa das empresas, foram vistas de outra forma para evitar impactos negativos.
A não aprovação da MP teria sido desastrosa para Haddad, uma vez que o texto estima uma arrecadação crucial de R$ 35,3 bilhões em 2024. Afinal, esse montante desempenha um papel vital na busca pela meta fiscal de zerar o déficit público no próximo ano.
Votação do Orçamento para 2024
Diante desse cenário, a expectativa para hoje é a votação do Orçamento para 2024 no Congresso. Este passo é de extrema importância para estabelecer as bases financeiras do país no próximo ano e, consequentemente, para garantir o sucesso das metas fiscais propostas.
Dessa forma, o susto financeiro coloca em evidência a situação enfrentada por Haddad e a necessidade de esclarecimentos para garantir a aprovação de medidas cruciais. À medida que o Congresso se prepara para votar o Orçamento de 2024, resta saber se houve uma superação dos desafios.
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