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José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, foi visto na manhã desta terça-feira (29), no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O político, que recentemente teve suas condenações na Operação Lava Jato anuladas, se mostrou otimista ao ser questionado pela reportagem do jornal O Estado de SP.
“Fui orientado pelos meus advogados a não dar entrevista, porque ainda haverá recursos. Irá a plenário. Mas ontem foi um dia muito feliz. Quem ganha com essa decisão é o Brasil”.
declarou Dirceu.
A decisão que trouxe alívio para o ex-ministro foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os atos processuais relacionados a Dirceu que foram conduzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro. Essa determinação se deu em resposta a um habeas corpus solicitado pela defesa de Dirceu e se baseia na suspeição do ex-juiz, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, em casos que envolvem o petista.
No último mês de maio, a Segunda Turma do STF já havia tomado uma decisão favorável a Dirceu, extinguindo uma pena de 8 anos e 10 meses imposta pela Justiça Federal do Paraná. Essa condenação dizia respeito a supostas propinas recebidas da empresa Apolo Tubulars entre 2009 e 2012, com o objetivo de favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Na época, Dirceu foi acusado de usar sua influência para garantir a permanência de Renato Duque na Diretoria de Serviços da estatal, assim direcionando licitações para a referida empresa.
A anulação da pena foi fundamentada na análise de três dos cinco ministros da Segunda Turma, que consideraram a condenação inválida sob o ponto de vista processual. Eles defenderam que o crime pelo qual Dirceu foi acusado teria se consumado no momento do suposto pedido de propina, o que implicaria no início do prazo de prescrição em 2009. Como a condenação ocorreu em 2017, a sentença foi considerada irregular.
Os ministros Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, que após se aposentar assumiu o cargo de ministro da Justiça e Gilmar Mendes foram os responsáveis por formar a maioria que decidiu pela anulação da pena de Dirceu em maio. Mendes, por sua vez, estendeu essa decisão para os demais processos que envolvem o ex-ministro nesta segunda-feira (28).
O que Dirceu fez no verão passado
Com a possibilidade de um retorno à vida pública, Dirceu já planeja se candidatar nas eleições gerais de 2026. Sua trajetória política é marcada por altos e baixos, tendo sido uma figura central durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
José Dirceu foi preso pela Operação Lava Jato em agosto de 2015 por suposta prática de corrupção em contratos da Petrobras.
Ele foi acusado de receber propina de fornecedores da Petrobras. Em razão disso, foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pelo então juiz federal Sérgio Moro, à época na Vara de Curitiba (PR). Em 2006, foi afastado depois de Roberto Jefferson acusá-lo de ser o coordenador de um esquema ilegal de pagamentos mensais para congressistas. Em 2012, foi condenado a 10 anos e 10 meses de detenção.
O que diz a defesa
Leia a íntegra do comunicado divulgado pelo advogado do ex-ministro após a decisão de Gilmar Mendes desta segunda-feira (28):
O ex-ministro José Dirceu recebeu com tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal que anula todas as condenações da operação Lava Jato que incidem contra ele.
A decisão, que restitui seus direitos políticos, entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações.
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