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O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) um apoio de R$ 230 milhões para cerca de 36 mil famílias de agricultores do Rio Grande do Sul que contraíram empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e estão com dificuldade de quitar as parcelas. A medida consta em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e incidirá na forma de desconto de 25% em todas parcelas vencidas e a vencer, de janeiro a dezembro deste ano.
O apoio foi uma reivindicação de agricultores gaúchos que não contam com seguro rural, após o terceiro ano consecutivo de estiagem no estado. O texto do decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
“Os agricultores que trabalham na pecuária leiteira, eles não têm seguro agrícola, é muito difícil fazer seguro agrícola [nesta atividade], e o presidente Lula está dando um desconto nas prestações vencidas, nas que estão vencendo e nas que irão vencer, de 25%, totalizando um valor de R$ 230 milhões”, detalhou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após se reunir com o presidente no Palácio do Planalto, em Brasília. Agricultores que possuem Seguro Proagro não estão contemplados justamente porque o seguro já cobre as perdas.
Segundo o ministro, o valor do desconto será custeado pelo governo federal por meio de um remanejamento orçamentário e já foi acertado com as cinco instituições bancárias que são responsáveis pelas operações. O desconto sobre o valor das parcelas é de até R$ 12 mil por operação, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Em fevereiro, uma comitiva de ministros visitou ao Rio Grande do Sul e anunciou a liberação de R$ 430 milhões para combater os efeitos da estiagem que em cerca de 300 municípios do estado pela terceira safra consecutiva. Os recursos foram usados para aquisição de água potável, alimentos e equipamentos, e adoção de outras medidas emergenciais.
Programa permanente
Além do desconto, o governo federal anunciou a estruturação de um programa de convivência com a seca no estado, que se tornou recorrente. A ideia é ter um leque de políticas públicas previamente preparadas para o momento de crise.
“Muito possivelmente, vamos continuar convivendo com a seca. Estamos preparando, no governo federal, uma política permanente para gente conviver com a seca, [mas] não com o sofrimento. Ter um orçamento reservado, fazer investimentos, obras para que a gente possa reservar água no momento que chove. Vamos fazer essa previsão antes, atuar com a antecedência, para que quando chegue a seca os efeitos não sejam tão dramáticos”, explicou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
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