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- Anatel impõe medida cautelar contra Amazon e Mercado Livre por venda de celulares ilegais no Brasil.
- Fiscalização revelou que 51,52% dos anúncios de celulares na Amazon e 42,86% no Mercado Livre não tinham certificação oficial da Anatel.
- Empresas “não conformes” devem remover imediatamente os anúncios irregulares e implementar medidas corretivas sob pena de multas e suspensão das atividades.
- Magazine Luiza foi destacado por não apresentar anúncios ilegais e foi considerado “conforme” pela Anatel.
- Outros varejistas como Lojas Americanas e Grupo Casas Bahia são “parcialmente conformes” e também precisarão fazer ajustes.
- Shopee e Carrefour foram classificados como “conformes” por já terem compromissos de combate à pirataria com a Anatel.
- Fiscalização ocorreu de 1º a 7 de junho com uma ferramenta de alta precisão, alcançando 95% de acurácia.
- Anatel planeja expandir fiscalizações para outros produtos não homologados no futuro, visando garantir a legalidade e segurança no mercado brasileiro.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje uma medida drástica contra gigantes do comércio eletrônico no Brasil devido à venda de celulares sem certificação oficial e entrada irregular no país. A fiscalização revelou que empresas como Amazon e Mercado Livre apresentaram taxas alarmantes de anúncios de produtos não homologados: 51,52% na Amazon e 42,86% no Mercado Livre.
Essas constatações levaram à classificação dessas empresas como “não conformes”, obrigando-as a remover os anúncios irregulares imediatamente e implementar medidas rigorosas determinadas pela Anatel. O não cumprimento das novas diretrizes pode acarretar multas severas e até mesmo a suspensão das atividades dos sites.
Em contrapartida, o Magazine Luiza se destacou positivamente, não apresentando qualquer anúncio de celulares ilegais em sua plataforma, sendo considerado plenamente “conforme” com as regulamentações da Anatel. Outros varejistas, como Lojas Americanas e Grupo Casas Bahia, foram classificados como “parcialmente conformes” e também receberão orientações para ajustes necessários.
Shopee e Carrefour foram mencionados como “conformes”, tendo se comprometido previamente com a Anatel para implementar medidas eficazes de combate à pirataria, embora os detalhes específicos de não conformidade não tenham sido divulgados.
A ação de fiscalização ocorreu entre 1º e 7 de junho e utilizou uma ferramenta de varredura da Anatel com alta precisão, alcançando 95% de acurácia. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, enfatizou que as negociações para eliminar a venda de celulares ilegais têm sido conduzidas há aproximadamente quatro anos, visando um processo colaborativo com as empresas do setor.
“O Mercado Livre e a Amazon em nenhum momento se engajaram nesse processo colaborativo. Elas têm uma proporção claramente absurda de produtos que atentam contra a lei, a segurança e a vida das pessoas”.
Argumentou Carlos Baigorri.
Após o foco nos celulares, a Anatel planeja estender suas fiscalizações para outros tipos de produtos comercializados sem homologação, reforçando seu compromisso com a legalidade e segurança dos produtos oferecidos no mercado brasileiro.
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