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- Escândalo de corrupção na Petrobras entre 2003 e 2014 envolveu subornos em contratos de combustíveis.
- Trafigura e outras grandes empresas admitiram culpa e pagaram multas por subornar funcionários brasileiros.
- Investigação nos EUA é uma das mais abrangentes desde os anos 80, visando erradicar práticas corruptas.
- Empresas condenadas concordaram em mudar padrões operacionais e colaborar em futuras investigações.
- Operação Lava Jato desempenhou papel crucial na responsabilização dos envolvidos no escândalo da Petrobras.
- Escândalo destacou a necessidade de fortalecer mecanismos de combate à corrupção e garantir transparência nas relações público-privadas.
Os Estados Unidos mantêm uma vigilância contínua sobre os casos de corrupção na Petrobras durante o período entre 2003 e 2014, envolvendo os dois primeiros governos de Lula e o governo de Dilma Rousseff.
Na semana passada, o governo de Joe Biden anunciou a admissão de culpa por parte da Trafigura. A empresa, com sede na Suíça, concordou em pagar multas equivalentes a 630 milhões de reais por subornar funcionários brasileiros ao longo de uma década, visando obter e contratar contratos com a Petrobras para a comercialização de combustíveis.
Sobre os contratos
Segundo informações publicadas no portal da revista Veja, a Trafigura é a última das cinco grandes empresas de negociação a confessar sua participação em um esquema de corrupção. Essas empresas, incluindo Glencore, Vitol, Mercuria e Gunvor, admitiram pagar subornos que variavam de 20 centavos a dois dólares por barril de produtos petrolíferos comprados ou vendidos para a Petrobras. Em conjunto, essas “cinco irmãs” controlam quase um quarto do comércio mundial de mercadorias, superando individualmente a própria Petrobras em termos de tamanho.
A investigação em curso nos Estados Unidos sobre essas práticas corruptas é considerada uma das mais abrangentes desde os anos 80, quando o então promotor de Nova York, Rudolph Giuliani, liderou uma investigação contra o fundador da Glencore, Marc Rich. Naquela época, Rich foi condenado por corrupção, embora tenha fugido e perdido parte de sua fortuna, mas ainda assim tenha falecido em 2013 como bilionário.
No âmbito brasileiro, a investigação da Lava Jato avançou com executivos fornecendo detalhes sobre como os subornos eram pagos em troca de vantagens nos contratos. A Petrobras, durante a década em questão, negociava em média 400 mil barris de combustíveis por dia, a preços variáveis nas praças de Houston, Londres e Nova York. A empresa admitiu perante a justiça que parte desses negócios ocorreu em operações não registradas, tanto em papel quanto eletronicamente.
Em relação aos contratos, o colunista José Cardoso, da Veja, revelou detalhes sobre as comissões pagas, que poderiam chegar a dois dólares por barril, embora a média fosse de 20 centavos de dólar. O dinheiro dos subornos era distribuído entre funcionários da Petrobras, intermediários nas operações e políticos vinculados a vários partidos políticos brasileiros, como PSDB, MDB, PL, PT, entre outros.
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Já uma dezena de empresas brasileiras e estrangeiras confessaram corrupção em negócios com a petroleira e concordaram em pagar multas criminais. A maior delas, equivalente a 13 bilhões de reais, foi imposta à antiga Odebrecht, agora conhecida como Novonor, no escândalo “Petrolão”. A Petrobras também foi penalizada, pagando cerca de 4,2 bilhões de reais.
Todas as empresas condenadas concordaram em cumprir uma série de exigências do Departamento de Justiça dos EUA e da Securities and Exchange Commission (SEC) para continuar operando no sistema financeiro norte-americano. Isso inclui a obrigação de informar e demonstrar periodicamente mudanças em seus padrões operacionais no comércio mundial de petróleo, alimentos, minerais e metais. Além disso, as empresas comprometeram-se a colaborar obrigatoriamente em novas investigações dos EUA sobre corrupção e concorrência desleal.
Relembrando o Petrolão
O esquema de corrupção conhecido como “Petrolão”, que ocorreu na Petrobras durante os governos de Lula e Dilma, foi um dos maiores escândalos de corrupção já registrados no Brasil. Ele envolveu uma série de práticas ilícitas, incluindo cobrança de propina, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e superfaturamento de obras contratadas pela estatal.
Na operação “Lava Jato”, conduzida pela Polícia Federal, foram revelados detalhes desse esquema, que tinha ramificações em diversos setores do governo, empreiteiras e partidos políticos.
Um dos modus operandi desse esquema era a contratação de empreiteiras para realizar obras de grande porte pela Petrobras. Funcionários da estatal cobravam propina dessas empresas em troca de fechar contratos superfaturados. Ou seja, as empresas cobravam um valor além do justo pelos serviços prestados, e uma parte desse valor adicional era desviada para o pagamento de propina a políticos, funcionários da Petrobras e operadores envolvidos no esquema.
Conforme relatado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, os contratos eram superfaturados em média em 3%. Isso significa que, por exemplo, em uma obra inicialmente orçada em 1 bilhão de reais, a Petrobras acabava pagando 1 bilhão e 30 milhões. Desse sobrepreço de 30 milhões, uma parte era destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e outra parte ao Partido Progressista (PP), além de funcionários da estatal e operadores responsáveis por distribuir o dinheiro ilícito.
Essas práticas resultaram em prejuízos bilionários para a Petrobras e impactaram negativamente a economia brasileira, além de gerar um profundo impacto na política e na confiança da população nas instituições governamentais. A operação Lava Jato continua a investigar e processar os envolvidos nesse esquema, buscando responsabilizá-los pelos seus atos ilícitos.
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