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A ex-presidente Dilma Rousseff incorporou ao acervo pessoal 144 bens recebidos durante o seu mandato, entre 2011 e 2016, e que seis desses bens ainda não foram localizados informou a CNN.
O valor correspondente a esses seis itens é de R$ 4.873,00.
Em 2016, o Tribunal de Contas da União determinou a localização desses bens, e em 2019 a Administração da Presidência da República afirmou que os objetos tinham sido localizados, faltando apenas os seis itens mencionados.
Em 2020, a unidade técnica reafirmou que esses seis bens ainda não haviam sido localizados, mas decidiu dispensar a cobrança devido ao baixo valor dos itens.
É importante ressaltar que houve tentativa de cobrança à época, mas não consta do processo o recolhimento do montante indicado. A decisão do TCU considerou que o valor dos seis itens era de baixa materialidade e, portanto, não cabia ao TCU a cobrança desse valor.
Embora o valor dos itens não localizados seja relativamente baixo, é importante que os presentes recebidos pelos presidentes da República sejam incorporados ao patrimônio da União, conforme determinado pelo Tribunal de Contas da União em 2016.
A incorporação dos presentes recebidos pelos presidentes da República ao patrimônio da União é uma forma de garantir a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Dessa forma, é importante que as autoridades responsáveis continuem a monitorar e a fiscalizar o cumprimento das decisões do Tribunal de Contas da União, garantindo que as regras e normas sejam seguidas e que o dinheiro público seja utilizado de forma responsável e transparente.
Os itens não localizados relacionados a ex-presidente Dilma Rousseff constam do Relatório Final da Comissão Especial que tratou do assunto à época:
- Rede de Descanso intitulada de Hamaca de Tejido Larense;
- Travessa em madeira do fabricante Muskoka;
- Relógio de mesa com caixa circular em aço inox, do fabricante Val Saint Lambert;
- Relógio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas;
- Painel em Tapeçaria (medindo 162,5 x 110 cm) mostrando homem tocando instrumento musical, do artista J. Fortes;
- Pintura em Tecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabeça e filho nas costas, com inscrição “Povo Hereiro” no verso
A ex-presidente Dilma não quis se manifestar ao ser procurada.
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