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É oficial! Impeachment de Lula é protocolado com record de assinaturas

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Na noite de quinta-feira, 22, deputados protocolaram o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Oeste teve acesso exclusivo ao documento.

O próximo passo é o possível acolhimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que votará para determinar se há indícios suficientes de crime de responsabilidade pelo presidente.

Se o pedido for aceito, será constituída uma Comissão Especial para avaliar o mérito da acusação. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou a notícia em seu perfil no Twitter.

Até o momento desta reportagem, o número de signatários do pedido de impeachment chegou a 145, superando as assinaturas do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, que totalizou 124. Ao final do processo, Rousseff teve seu mandato cassado.

O pedido veio após Lula comparar a contraofensiva de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, declaração feita durante uma entrevista coletiva na Etiópia no domingo, dia 18.

O caso

O pedido de impeachment contra o presidente Lula, orquestrado pela deputada federal Carla Zambelli, conseguiu reunir o apoio de 145 deputados, um número nunca antes alcançado em processos de impeachment no país. O recorde anterior pertencia ao processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, que teve 124 assinaturas de deputados.

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A base da solicitação de impeachment reside nas declarações controversas de Lula, que comparou as operações militares israelenses em Gaza ao Holocausto. Estas observações foram interpretadas pelos parlamentares como um ato de hostilidade contra uma nação estrangeira, potencialmente expondo o Brasil ao risco de conflito, conforme descrito no Artigo 5º da Constituição Federal.

A deputada Zambelli e os demais signatários do pedido argumentam que tal comparação constitui um crime de responsabilidade, justificando o processo de impeachment. No entanto, mesmo diante da mobilização da oposição e do número recorde de assinaturas, a perspectiva de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, dê continuidade ao processo parece ser baixa, de acordo com aliados próximos a Lira.

A fala do presidente Lula comparando as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial teve amplas críticas no Brasil e no exterior. O comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador de Tel Aviv “para consultas”.

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No Brasil, movimentos sociais, sindicatos, lideranças políticas e entidades que representam israelenses, judeus e palestinos se manifestaram sobre o tema, criticando ou defendendo o teor do comentário. Veículos de imprensa nacionais também dedicaram ampla cobertura sobre a declaração do presidente.

A Confederação Israelita no Brasil (Conib), por exemplo, condenou a fala de Lula e chamou a comparação de “distorção perversa da realidade” que ofenderia a memória das vítimas do Holocausto.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país”, afirmou.

A Confederação Israelita completou que “o governo brasileiro vem adotando uma postura extrema e desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio, abandonando a tradição de equilíbrio e busca de diálogo da política externa brasileira”.  

Outra organização judaica do Brasil, o Judeus Pela Democracia, disse que a fala é uma “vergonha histórica sobre todos os pontos de vista” e que ela estimula o antissemitismo, ou seja, a discriminação contra os povos semitas, entre os quais, estão os judeus. Para essa entidade, o que acontece em Gaza é uma tragédia humanitária, “mas a guerra de hoje não é remotamente parecida com o Holocausto”.

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