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Governo indica secretário da Fazenda ao conselho da Petrobras

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Nesta quinta-feira (21), a Petrobras divulgou nova lista de indicados para seu conselho de administração, que passará por renovação em assembleia de acionistas em abril. O governo adicionou oficialmente o nome de Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, à lista.

Se os acionistas elegerem Rafael, o conselho da Petrobras contará com quatro representantes de ministérios, que passarão a definir a estratégia da empresa. Nos primeiros governos do PT, antes da aprovação da Lei das Estatais, observou-se a mesma situação.

Governo propõe a recondução de Pietro Mendes e Vitor Saback, do Ministério de Minas e Energia, e Bruno Moretti, da Casa Civil, ao conselho.

Especialistas consideram a presença de representantes ministeriais no conselho da Petrobras como forma de “driblar” a Lei das Estatais, que veta a candidatura de ministros e enfatiza a independência nas decisões.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, sindicatos de trabalhadores da Petrobras, que apoiaram a candidatura do presidente Lula, questionaram sua gestão, apesar de agora terem representação na administração da empresa.

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Em julho de 2022, a FUP e a Anapetro moveram ação judicial contra a nomeação de Jonathas Assunção e Ricardo Soriano para o conselho da Petrobras. Bolsonaro ignorou pareceres internos que apontavam possíveis conflitos de interesse, assim, nomeou os dois.

Em 2023, Lula também ignorou pareceres ao nomear Pietro Mendes e Sergio Rezende para a Petrobras, considerados inelegíveis pelo comitê interno da empresa. Recomendava-se, contudo, que Mendes deixasse o cargo no MME antes de assumir.

Rezende foi dirigente de partido e não cumpriu a quarentena exigida pela Lei das Estatais, depois derrubada por liminar do ministro do STF Ricardo Lewandowski e, por fim, retirada do estatuto da Petrobras.

Conselho da Petrobras

Na nova lista para o conselho, o indicado do Ministério da Fazenda, portanto, substitui Rezende. Além dos quatro secretários de ministérios, propõe-se a recondução do presidente da Petrobras e do advogado, Renato Gallupo.

Repete-se, ainda, dois outros nomes da lista de 2023, entretanto, acabaram não sendo eleitos: Benjamin Alves Rabello Filho e Ivanyra Maura de Medeiros Correia.

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O conselho da Petrobras tem 11 assentos, incluindo um para representante dos trabalhadores, atualmente ocupado pela geóloga Rosângela Buzanelli. O governo, que tinha oito assentos, começou a perder espaço em 2020 devido à maior participação de investidores privados.

Atualmente, acionistas minoritários ocupam quatro vagas no conselho. Para a próxima assembleia, eles indicaram cinco candidatos, incluindo José João Abdalla, Marcelo Gasparino e Francisco Petros, buscando recondução.

Aristóteles Nogueira Filho e Jerônimo Antunes, também são outros dois candidatos.


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