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Elon Musk, dono do X, SpaceX e Tesla, criticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em sua conta no antigo Twitter (X). E passou a criticar também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em mensagens postadas na noite de segunda-feira (8), Musk aumentou suas críticas, chamando Moraes de “ditador“.
Em seguida, Musk associou a vitória de Lula nas eleições de 2022, onde ele “derrotou o então presidente Jair Bolsonaro” no segundo turno, a um suposto favorecimento por parte de Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
“Como Alexandre tirou Lula da prisão e interferiu para elegê-lo, Lula obviamente não tomará nenhuma atitude contra ele. A próxima eleição será fundamental”, afirmou o proprietário do X.
Moraes assumiu a presidência do TSE em agosto de 2022, apenas dois meses antes da eleição presidencial daquele ano, e permanece no cargo até o momento. Ele liderou o órgão durante o último processo eleitoral, contestado por Bolsonaro e aliados, apesar de não terem apresentado qualquer prova de “possível” fraude.
Alexandre, contudo, é relator no STF do inquérito sobre disseminação de fake news e ataques à democracia, resultando na suspensão de contas no X. O que é criticado por Musk e demais aliados como “censura prévia”. Barroso, portanto, presidente do STF, apoia Moraes, destacando que todas as empresas no Brasil devem cumprir as leis nacionais.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação das redes sociais é inevitável. Ele, contudo, defendeu a criação de leis eficazes para disciplinar o uso dessas plataformas no país. No ano passado, o Senado aprovou um projeto de lei com esse objetivo, que agora aguarda análise pela Câmara dos Deputados.
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A briga entre Musk e Moraes
A polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes iniciou no sábado (6) com críticas de Musk ao magistrado e uma ameaça de fechar o escritório do X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, publicou Musk em sua conta no X.
Antes deste incidente, Elon Musk declarou, portanto, que revogaria as restrições impostas pela Justiça brasileira em perfis na rede, acusando Moraes de censurar a plataforma. O “X” afirmou, contudo, que foi obrigado por decisões judiciais a bloquear certas contas populares no Brasil e informou aos titulares sobre as medidas tomadas.
“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, complementando.
Elon Musk provocou Alexandre de Moraes, questionando-o sobre as restrições impostas ao X, marcando a conta oficial do ministro do STF. Musk também alegou que Moraes aplicou, no entanto, multas elevadas, ameaçou prender funcionários e bloquear o acesso à plataforma no Brasil.
“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, ressalta.
Defesa de Moraes
Após as mensagens de Musk, Moraes incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais, que investiga grupos supostamente antidemocráticos nas redes sociais. Em sua decisão, contudo, Moraes criticou o desconhecimento das redes sociais sobre a instrumentalização criminosa realizada por essas milícias digitais.
“A conduta do X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas”, ressalta o ministro.
Moraes ordenou a abertura de um inquérito para investigar Elon Musk por suspeita de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Ele também estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para cada perfil desbloqueado pelo X, em caso de descumprimento de decisões anteriores do STF ou TSE.
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