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Segundo dados do U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), analisados pela LCR Capital Partners, empresa privada de investimentos e consultoria especializada em vistos de investidor, o Brasil foi considerado o quinto maior país a receber vistos EB-5 no ano fiscal de 2022, e o sétimo país no ano de 2021. Entre 2016 e 2022, o Brasil esteve entre os dez principais países que receberam visto EB-5.
Os Estados Unidos têm sido um destino favorito para estudantes de todo o mundo, com quase 950.000 alunos de 200 países diferentes matriculados em universidades americanas em 2022. No entanto, é necessário saber qual o caminho mais seguro para uma vida de alta qualidade nos EUA. O visto de investidor EB-5 oferece vantagens significativas sobre outros tipos de visto. Um dos principais motivos é que esta é uma das maneiras mais rápidas de obter um green card e elimina a necessidade de qualquer empresa ou empregador patrocinar o visto.
O advogado especialista em imigração Tadeu Ferreira, sócio da Leaf, Ferreira de Araujo, escritório em Miami, ressalta que, em meio à tensão de ser um pós-graduado internacional nos EUA em busca de um emprego, é importante adotar medidas que eliminem o medo de perder o lugar no país escolhido para viver:
“A lei do visto de investidor EB-5 foi atualizada em março de 2022 e, desde então, oferece a oportunidade de solicitar um ajuste de status nos EUA. O ajuste de status permite que a pessoa permaneça nos EUA enquanto o caso está sendo julgado. Além disso, mesmo enquanto o aplicante ainda aguarda a aprovação do visto, o aplicante terá uma autorização de trabalho nos EUA e uma autorização de viagem para sair e retornar ao país. Isto traz mais estabilidade para estudantes e profissionais que buscam se estabelecer no país, tornando este tipo de visto uma opção vantajosa”, afirma.
Embora os vistos F-1 (estudo) e H-1B (trabalho) estejam entre as opções de visto para os EUA mais procuradas por brasileiros, eles vêm com restrições e incertezas significativas. Por exemplo, os vistos F-1 limitam o número de horas que os alunos podem trabalhar fora do campus durante o semestre. O USCIS permite apenas 20 horas de trabalho fora do campus e nenhuma durante o primeiro ano acadêmico. Se um estudante internacional encontrar um estágio remunerado ou um emprego inicial que exija trabalhar mais de 20 horas por semana, ele será forçado a recusá-lo e recorrer a empregos no campus que podem não estar relacionados à sua área de interesse ou ainda a oportunidades não remuneradas que não exijam aprovação de um funcionário escolar designado (DSO) para um Treinamento Prático Curricular (CPT).
Outra questão é o programa de Treinamento Prático Opcional (OPT), que é um período de emprego temporário para graduados universitários encontrarem emprego em tempo integral. No entanto, o OPT dura apenas um ano e, embora os graduados em STEM possam se inscrever por mais dois anos, eles devem eventualmente fazer a transição para o visto H-1B e passar pelo sistema de loteria deste visto, como todos os outros aplicantes.
Em 2022, apenas 18% dos solicitantes do H-1B conseguiram obter o visto, uma baixa histórica. Isso porque o número de vistos H-1B emitidos pelo USCIS é limitado a 85.000, enquanto 483.927 pessoas solicitaram um H-1B em 2022. Após o envio dos pedidos, os destinatários são selecionados por um sistema de loteria aleatório.
Tadeu Ferreira alerta para o risco de estudantes que investiram anos de estudo e estágios ficarem com o futuro nas mãos de um sorteio:
“Neste último ano fiscal, vimos um número recorde de aplicações para a loteria de H-1B, consideravelmente diminuindo a probabilidade de seleção. Mesmo que os graduados internacionais consigam obter um visto H1-B, eles podem permanecer nele por até três anos e precisarão renová-lo por mais três anos. No entanto, uma vez atingido o limite de seis anos, eles devem permanecer 12 meses fora dos EUA antes de reiniciar o processo de solicitação e sorteio ou solicitar um tipo diferente de visto”, esclarece Tadeu.
Ana Elisa Bezerra, diretora sênior de marketing da LCR Capital Partners, afirma que, ao contrário dos vistos F-1 e H-1B, o visto EB-5 permite que os titulares procurem emprego em qualquer área de interesse, mesmo que não esteja relacionada ao seu campo de estudo:
“Os candidatos com green card ou permissão de trabalho com base no visto EB-5 podem morar, trabalhar e estudar em qualquer lugar nos EUA, trabalhar para uma startup ou até mesmo abrir seu próprio negócio”, explica.
Além disso, os titulares de Green Card não são considerados estudantes internacionais e, caso se inscrevam em uma faculdade dentro do estado em que residem, poderão aproveitar as taxas de matrícula no estado que são muito mais baixas do que as de estudantes de fora do estado. Os titulares de green card também costumam receber salários mais altos em comparação aos colegas que precisam de um outro tipo de visto.
O programa EB-5
O Programa de Visto de Investidor EB-5 é um programa do governo federal dos EUA que oferece uma oportunidade para investidores internacionais qualificados e suas famílias imediatas (cônjuge e filhos até 21 anos de idade) obterem Green Cards nos EUA.
O visto EB-5 oferece um caminho direto para a residência permanente nos EUA por meio de um investimento de US$ 800 mil em uma empresa com sede nos EUA que crie pelo menos dez empregos americanos em período integral por aplicante. Embora tenha um preço alto, o retorno do investimento é bastante generoso. Depois que o pedido inicial é aprovado em cerca de 2 a 3 anos, um green card condicional é emitido e, após mais dois anos, uma segunda solicitação deve ser feita ao departamento de imigração norte-americano, para remover as condições e obter um green card permanente. O capital principal, muitas vezes, é devolvido ao investidor – por isso a importância em escolher bem o projeto que receberá o aporte. Após cinco anos de residência permanente legal, os indivíduos podem solicitar a cidadania americana.
O advogado especialista em imigração relembra que as recentes demissões em tecnologia mostraram as inseguranças de quem não tem green card:
“Nós vimos recentemente que mesmo indivíduos e famílias que têm vistos H-1B há muito tempo, construíram casas e tiveram filhos nascidos nos Estados Unidos nunca podem estar completamente seguros. Por isso, o preço do EB-5 não é apenas para o visto em si, mas para a garantia de uma vida de alta qualidade nos EUA”, afirma Tadeu.
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