Governo recebeu R$ 177,5 bilhões da Petrobras em 2023

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• Pagamento de dividendos pela Petrobras crucial para meta fiscal do governo em 2024.
• Em 2023, empresa desembolsou R$ 177,5 bilhões para União, quase igual aos gastos do Bolsa Família.
• Críticas à distribuição alta de dividendos pela Petrobras, apesar de sua importância para as contas públicas.
• Necessidade de ajustes nos preços dos combustíveis devido à alta do petróleo e do dólar.
• Petrobras operando abaixo dos preços internacionais, indicando possível necessidade de reajustes nos preços domésticos.

O pagamento de dividendos pela Petrobras se tornou uma questão crucial para o governo brasileiro, que busca cumprir sua meta fiscal de déficit zero em 2024. Os dividendos, juntamente com outras fontes de receita da empresa, como impostos, royalties e participações especiais, desempenham um papel significativo no reforço do caixa do Tesouro Nacional e na tentativa de equilibrar as contas públicas, de acordo com levantamento realizado pelo Valor e análise de especialistas.

Em 2023, a Petrobras desembolsou um total de R$ 177,5 bilhões para a União, montante praticamente equivalente aos gastos do governo no programa Bolsa Família naquele ano. Esses pagamentos representaram uma fatia considerável da receita total do Tesouro, destacando a importância da empresa para as finanças públicas.

Entretanto, a distribuição de dividendos pela Petrobras tem sido motivo de discordância. Alguns críticos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, argumentam que os dividendos são excessivamente altos, sugerindo que uma redução poderia liberar recursos para investimentos. No entanto, especialistas questionam essa visão, ressaltando que a distribuição de dividendos não está diretamente ligada à capacidade de investimento da empresa.

Além disso, a necessidade de ajustes nos preços dos combustíveis é evidente, considerando a recente alta do barril de petróleo e a valorização do dólar. A Petrobras, responsável por definir os preços dos combustíveis no mercado interno, tem sido pressionada a realizar esses ajustes para acompanhar os preços internacionais. A publicação de hoje, do Valor Econômico, traz a observação da consultoria StoneX que traz a informação de que estatal tem operado abaixo dos preços internacionais por um período considerável, o que pode indicar a necessidade de reajustes nos preços dos combustíveis no mercado interno.

Passado ressente

• Em 2023, a Petrobras implementou mudanças que reduziram os dividendos pagos, com os pagamentos ordinários representando 45% do fluxo de caixa livre, em comparação com os 60% anteriores.
• Nos dois primeiros meses de 2024, o governo federal recebeu R$ 3,8 bilhões em dividendos de estatais, sendo R$ 2,6 bilhões da Petrobras e R$ 1,2 bilhão do Banco do Brasil.
• A projeção da equipe econômica é que a União arrecade R$ 43,6 bilhões com dividendos de estatais em 2024.
• No ano passado, a petroleira distribuiu R$ 99,9 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas, incluindo R$ 36,5 bilhões ao controlador (União Federal, BNDES e BNDESPar).
• A empresa afirmou em nota que não há decisão tomada em relação à distribuição de dividendos ainda não declarados.

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