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Lula eleva impostos sobre importação do aço

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Aumento de tarifas para produtos de aço terá impacto marginal em siderúrgicas, com Gerdau beneficiada; debate sobre tarifas continua.

O governo elevou tarifas de importação para cinco produtos siderúrgicos, mas o impacto nas siderúrgicas brasileiras será mínimo, afirmam analistas. A medida, parcialmente atendendo a pedidos dos produtores nacionais, visa combater a concorrência estrangeira. A Gerdau é apontada como a principal beneficiada, enquanto o debate sobre tarifas mais altas continua entre os representantes do setor e o governo. O ajuste afeta principalmente aços longos, e a Usiminas não será impactada. Analistas veem a medida como ligeiramente positiva para a Gerdau e neutra para Usiminas e CSN.

Analistas preveem impacto marginal nas siderúrgicas brasileiras com o aumento das tarifas de importação de produtos de aço

O governo brasileiro anunciou um aumento nas tarifas de importação para cinco produtos siderúrgicos, uma medida que foi parcialmente em resposta aos pedidos dos produtores nacionais, que alegavam enfrentar concorrência desleal devido à “invasão do aço chinês”. No entanto, analistas de mercado apontam que o impacto nas siderúrgicas brasileiras será mínimo.

Os produtos afetados pelo aumento das tarifas incluem barras de ferro ou aço, tubos e perfis ocos, tubos de ligas de aços, entre outros. Esse ajuste tarifário é visto como uma recomposição após o governo ter reduzido unilateralmente o imposto de importação de insumos industriais dois anos atrás.

Entre as siderúrgicas, a Gerdau é apontada como a mais beneficiada com esse ajuste, pois os aços longos representam a maior parte de suas vendas domésticas no Brasil. Por outro lado, empresas como Usiminas, que não produzem aços longos, não serão impactadas significativamente por essas mudanças tarifárias.

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Analistas financeiros veem a medida como ligeiramente positiva para a Gerdau e neutra para outras empresas do setor, como Usiminas e CSN. O debate sobre tarifas de importação mais altas, com alguns representantes da indústria pressionando por taxas de até 25%, continua entre os participantes do setor e o governo.

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Após taxação abaixo de US$ 50, importações sofrem queda

Ainda falando de taxas e impostos de importação, o governo Lula não tem tido uma boa experiência com isso.

O programa Remessa Conforme, por exemplo, tem impactado significativamente os padrões de compras internacionais dos consumidores brasileiros. Após a introdução da cobrança de ICMS em remessas de pequeno valor, o resultado é a queda nas importações.

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De acordo com especialistas do Ministério da Fazenda, é essencial ter cautela ao considerar a imposição de taxas federais em compras abaixo de US$ 50. A medida é amplamente desejada pelo setor varejista do país. Os primeiros indicadores apontam para uma queda consistente tanto no volume de produtos importados quanto no faturamento correspondente.

O Remessa Conforme também incentiva os consumidores a optarem por adquirir os mesmos produtos no mercado nacional. Isso tornaria uma possível tributação em compras de até US$ 50 uma ameaça à estabilidade das plataformas estrangeiras, que enfrentam redução nas vendas.

Cautela Necessária

Um representante do governo ressaltou a necessidade de cautela, considerando que as plataformas internacionais agora devem ser consideradas contribuintes fiscais.

“Atualmente, empresas como AliExpress, Shein, Shoppe e outras já estão recolhendo o imposto no momento da compra. Para encomendas de pequeno valor, é aplicada uma taxa de 17% de ICMS. Enquanto remessas acima de US$ 50 estão sujeitas a uma taxa de 17%, além de uma taxação federal de 60%”, declarou.

Debate e resistência

Os especialistas do Ministério da Fazenda argumentam que a cobrança de ICMS já desempenha um papel significativo em afastar os consumidores de produtos importados de baixo valor. Portanto, a imposição adicional de uma taxa federal de 20% deveria ser reconsiderada. Isso se deve ao fato de que uma queda acentuada nas importações poderia prejudicar a atual arrecadação de impostos. Essa medida também enfrenta resistência, incluindo a da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja).

Há outro argumento utilizado para manter a situação inalterada. Uma análise de dados revelou que todas as encomendas declaradas estão em conformidade, eliminando assim a prática de subfaturamento.

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Além disso, muitos varejistas chineses estão aproveitando a oportunidade para exportar produtos brasileiros nos aviões que transportam as encomendas da China. A tendência se intensificou após a implementação do Remessa Conforme.

Portanto, a recomendação dos especialistas é exercer grande cautela para evitar que uma tributação excessiva comprometa os avanços alcançados com o programa Remessa Conforme.


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