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A Oi S.A., em processo de recuperação judicial, anunciou um importante passo em seus esforços para reestruturar suas obrigações futuras. Em um comunicado recente, a empresa revelou a celebração de um acordo com a V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A. (“V.tal”) envolvendo a cessão de sucata e outros termos correlatos. Esse acordo faz parte dos esforços contínuos da Oi para superar seus desafios financeiros.
A operação em questão envolve a compra de cabos de rede de cobre desativados e inservíveis da Oi, conhecidos como “sucata”, pela V.tal. Esse acordo, celebrado em conformidade com as leis aplicáveis e regulamentos, tem como objetivo a reestruturação das obrigações futuras da Oi. A V.tal adquire a sucata em regime de exclusividade, e em troca, a Oi pode reduzir até 72% das obrigações de “take-or-pay” estabelecidas em um contrato anterior.
A redução total das obrigações da Oi será alcançada por meio da seguinte estrutura:
- Redução das Obrigações: A Oi pode reduzir até 50% das obrigações de “take-or-pay” no âmbito do contrato, proporcionalmente à quantidade de sucata subterrânea que a Oi se comprometeu a alienar e que a V.tal concordou em adquirir.
- Compensação de Créditos: A Oi pode compensar até 22% das obrigações de pagamento no contrato, utilizando créditos resultantes da venda da sucata para a V.tal.
- Volume Acordado e Excedente: Além disso, a V.tal pode adquirir qualquer volume excedente de sucata subterrânea ou sucata de rede aérea. Os créditos da Oi, provenientes da venda dessa sucata adicional, serão compensados contra o montante remanescente das obrigações no contrato.
O contrato também estabelece os termos e condições relacionados à responsabilidade e aos custos associados à extração, transporte e armazenamento dos cabos de rede inservíveis. Além disso, a Oi constituiu alienações fiduciárias em favor da V.tal como garantia para o pagamento das obrigações pecuniárias resultantes dessa operação.
É importante ressaltar que a operação e seus termos foram objeto de mediação entre as partes e homologados pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, os efeitos dessa homologação foram suspensos devido a uma decisão cautelar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, a eficácia plena do contrato e seus termos dependem da suspensão efetiva dos efeitos da decisão cautelar e da restauração dos efeitos da homologação.
A operação representa um passo importante para a Oi na redução de seus passivos não financeiros futuros e está alinhada com sua estratégia de reestruturação. A empresa continuará mantendo seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento desses assuntos.
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