Com possível derrota sobre IOF, governo Lula deve recorrer aos dividendos da Petrobras e Banco do Brasil para evitar cortes no Orçamento

A saída do governo de Luiz Inácio da Silva (PT) para reforçar o caixa da União com dividendos de estatais, como Petrobras (PETR3)(PETR4) e Banco do Brasil (BBAS3), parece estar próximo de se concretizar.

Isso porque, o petista teve uma derrota contundente na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca anular o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio – principal aposta do governo para reforçar a arrecadação e evitar cortes mais profundos no Orçamento de 2025.

O texto agora avança direto para o plenário, ganhando prioridade e pulando as comissões temáticas.

Caso o aumento do IOF seja anulado, o governo federal deve recorrer aos dividendos das estatais, que, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, podem gerar um importante reforço no caixa ainda em 2025 com o repasse de até R$ 28,94 bilhões em dividendos acumulados pelo BNDES, Banco do Brasil e Petrobras.

Os valores, que estão retidos nas reservas de lucro dessas instituições, já foram apresentados por representantes do setor privado às lideranças da Câmara dos Deputados como uma saída para evitar a alta do IOF.

Reservas de dividendos disponíveis na Petrobras, BNDES e BB

Segundo dados atualizados, o BNDES detém R$ 16,1 bilhões em sua reserva para equalização de dividendos, montante que pode ser utilizado para complementar os repasses ao Tesouro.

A Petrobras possui uma reserva total de R$ 20,6 bilhões, mas apenas metade desse valor — cerca de R$ 10,3 bilhões — pode ser destinada à União.

Já o Banco do Brasil conta com R$ 5,07 bilhões nessa reserva, dos quais R$ 2,57 bilhões podem ser transferidos ao Tesouro.

O BNDES é o principal foco das pressões por ser uma instituição 100% estatal.

O Banco de Desenvolvimento já havia se comprometido a repassar R$ 15 bilhões em dividendos neste ano, e o último relatório do Orçamento prevê mais R$ 10 bilhões em pagamentos adicionais.

No total, o governo espera arrecadar cerca de R$ 43,4 bilhões em dividendos de suas estatais em 2025.

Como funcionam as reservas?

O BNDES explicou que a reserva para equalização corresponde a 35% do lucro líquido ajustado, garantindo recursos para uma remuneração complementar à União, limitada a 50% do capital social.

A distribuição antecipada dessa reserva é possível, desde que os indicadores financeiros e de governança do banco sejam preservados, garantindo sustentabilidade para os próximos três anos.

O Banco do Brasil destacou que a reserva é um provisionamento para assegurar os pagamentos de dividendos ao longo do ano, mas que o valor apartado não significa necessariamente o montante que será distribuído, pois depende do resultado trimestral e aprovação dos conselhos responsáveis.