
O governo federal e o Congresso Nacional chegaram a um acordo provisório para compensar o recuo em parte dos aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O projeto, que deve ser publicado na próxima quarta-feira (11), traz ajustes que ameniza, mas não elimina os impactos no setor das varejistas, como Magazine Luiza (MGLU3), Lojas Renner (LREN3), Assaí (ASAI3), Casas Bahia (BHIA3) e outras.
O principal fator que reduz os efeitos é a redução de 80% no IOF para operações de risco sacado.
“A redução do IOF sobre risco sacado é melhor do que a proposta inicial, mas ainda é ligeiramente negativa para o varejo”, afirma Danniela Eiger, Head de Varejo da XP Investimentos.
“Por outro lado, o aumento de impostos sobre apostas pode ser um vento favorável se reduzir a participação desse segmento na carteira de gastos do consumidor“, complementa.
Medidas compensatórias
O acordo inclui a elevação da tributação sobre empresas de apostas (de 12% para 18% sobre a Receita Bruta de Jogos) e o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, que passará a ser de pelo menos 15%.
“O impacto sobre as financeiras será limitado, já que algumas já operam nessa alíquota”, explica Eiger. “Já o mercado de apostas pode sofrer um resfriamento, o que, em tese, poderia realocar consumo para outros setores.”
Futuros cortes em benefícios fiscais preocupam empresas regionais
O Ministro da Fazenda adiantou que deve propor, em breve, outro projeto para reduzir benefícios fiscais não previstos na Constituição em até 10%. A Zona Franca de Manaus (ZFM) deve ser preservada, mas incentivos ligados à SUDAM e SUDENE podem ser revistos, afetando empresas como Guararapes (GUAR), Vulcabras (VULC) e Alpargatas (ALPA).
“Ainda há pouca visibilidade sobre como esses cortes serão implementados, mas empresas com exposição à SUDENE e SUDAM devem ficar atentas”, alerta Eiger. “Por enquanto, subvenções para investimentos não estão na pauta, mas podem entrar no radar futuramente.”
FIDCs passarão a pagar IOF; mecanismo ainda não está claro
Outra novidade é a inclusão dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) na cobrança do IOF, com alíquota de 0,38%. O mercado ainda aguarda detalhes sobre como a taxação será aplicada.
“Ainda não está claro se isso impactará a antecipação de recebíveis, mas é um ponto que merece monitoramento”, pondera a analista.
Para a XP, o pacote atual não deve trazer impactos materiais imediatos ao varejo, mas a sinalização de ajustes futuros mantém riscos em aberto.
“O projeto em discussão não é tão ruim para o varejo, mas o governo deixou claro que quer rever benefícios fiscais. Isso pode trazer surpresas, especialmente para empresas com incentivos regionais”, conclui Eiger.