
- Prefeito de Congonhas quer lei federal para drenagem em mineração após vazamentos.
- MPF pediu bloqueio de R$ 1,2 bi de ativos da Vale por danos ambientais.
- Pressão regulatória e autuações podem elevar riscos operacionais e custos para VALE3.
A VALE3 viu seu ambiente regulatório pressionado após dois vazamentos de água e sedimentos em áreas de mineração nas minas de Fábrica e Viga em Congonhas (MG), no fim de janeiro.
O prefeito de Congonhas afirmou que o caso expôs lacunas na legislação brasileira sobre estruturas de drenagem em empreendimentos minerários, e quer que o debate se transforme em lei federal específica, elevando a exposição regulatória da empresa.
Vazamentos e resposta do município
Os episódios, que ocorreram nos dias 25 e 26 de janeiro e envolveram o transbordamento de água com sedimentos em duas minas da Vale, levaram a prefeitura a propor novas normas para sistemas de drenagem e sumps — equipamentos que captam e bombeiam água em áreas de mineração — por acreditarem que a falta de regras contribuiu para o incidente.
A administração municipal ressaltou que, apesar de já existir legislação robusta para mineração, não há normas claras sobre drenagem específica, o que motivaria a proposta de lei.
A Vale respondeu que está adotando medidas emergenciais de mitigação e monitoramento ambiental, incluindo limpeza e desassoreamento de cursos d’água, além de reforçar vigilância operacional nas áreas afetadas.
Autoridades ampliam ação contra a mineradora
Paralelamente, o Ministério Público Federal requereu à Justiça o bloqueio de R$ 1,2 bilhão dos ativos da Vale, em ações por danos ambientais relacionados aos vazamentos, intensificando os riscos financeiros da empresa.
O governo de Minas Gerais também autuou a Vale por possíveis impactos ambientais e por não comunicar em tempo hábil os incidentes, aumentando a pressão regulatória e de fiscalização sobre as operações.