VALE3 escapa de bloqueio de R$ 1 bi após Justiça de MG negar pedido do Estado

• Justiça de MG nega bloqueio de R$ 1 bi pedido contra a Vale
• Juiz considera a medida prematura, apesar de apontar falhas da empresa
• VALE3 evita impacto imediato, mas segue sob atenção jurídica e ambiental

A Vale (VALE3) obteve uma decisão favorável na Justiça de Minas Gerais, que negou o pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão solicitado pelo Estado. A ação se relaciona ao extravasamento na Mina de Viga, em Congonhas (MG).

Segundo a sentença, o bloqueio seria prematuro, já que ainda não existe definição sobre a existência nem o valor de eventuais indenizações. O magistrado também citou o risco de impacto econômico excessivo da medida.

Decisão evita bloqueio imediato

O juiz Ricardo Sávio de Oliveira destacou que a ausência de quantificação do dano recomenda cautela antes de qualquer bloqueio patrimonial. Para ele, a medida poderia até inviabilizar a atividade empresarial da companhia.

Apesar disso, o magistrado apontou que a Vale violou a Política Nacional de Segurança de Barragens, ao não garantir segurança plena e ao não informar o órgão fiscalizador sobre estruturas instaladas em cava considerada inativa.

Além disso, a decisão reconhece risco potencial de dano ambiental e humano, caso haja agravamento da situação. Mesmo assim, o juiz optou por não adotar a medida extrema neste momento.

Resposta da Vale

Em comunicado, a Vale afirmou que os extravasamentos ocorreram em reservatórios, e não em barragens. A empresa reforçou que as barragens da região seguem estáveis e monitoradas 24 horas por dia.

A mineradora também disse que coopera com as autoridades e apresentará suas manifestações dentro dos prazos legais. Ao mesmo tempo, já iniciou a remoção de sedimentos e o desenvolvimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.

Com isso, VALE3 evita um bloqueio relevante no curto prazo. Ainda assim, o caso mantém o papel exposto a risco jurídico e ambiental, que segue no radar do mercado.