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Estatais federais do Brasil podem encerrar 2023 com um déficit de quase R$ 6 bilhões, exigindo compensação do Tesouro Nacional.
Pela primeira vez em oito anos, as estatais brasileiras estão projetadas para fechar o ano com um déficit significativo, estimado em quase R$ 6 bilhões. Este cenário contrasta com os superávits registrados nos últimos cinco anos, exceto em 2020 devido à pandemia.
O Tesouro Nacional pode ter que intervir para compensar esse déficit. A situação é agravada por mudanças nos gastos e investimentos sob o novo governo. Entre as estatais com previsões negativas estão Dataprev, INB, Emgepron e Correios. Especialistas apontam a necessidade de um melhor uso dos recursos públicos pelas estatais para garantir um retorno mais eficiente à sociedade.
Déficit nas estatais brasileiras: uma questão de gestão e eficiência
As estatais federais do Brasil, após anos de superávits, enfrentam um desafio financeiro em 2023, com uma projeção de déficit de quase R$ 6 bilhões. Este cenário marca uma mudança significativa em relação aos anos anteriores, onde, exceto em 2020 devido à pandemia, as estatais apresentaram resultados positivos.
A última projeção dos ministérios da Fazenda e do Planejamento indica um rombo maior do que o previsto inicialmente, com despesas superando as receitas em cerca de R$ 6 bilhões. Isso representa um desafio para o Tesouro Nacional, que pode ter que compensar esse déficit.
Entre as estatais com previsões negativas estão a Dataprev, com um rombo previsto de R$ 200 milhões, a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) com R$ 300 milhões, a Emgepron, com mais de R$ 3 bilhões, e os Correios, com um déficit previsto de R$ 600 milhões.
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Economistas apontam para a necessidade de uma gestão mais eficiente dos recursos nas estatais. A preocupação não é apenas com o equilíbrio financeiro, mas também com a qualidade dos serviços prestados à população. A eficiência no uso dos recursos públicos e o retorno para a sociedade são aspectos cruciais para o desempenho futuro das estatais brasileiras.
O governo atual aposta na retomada do equilíbrio nas contas das estatais, com planos de reestruturação e melhor alocação de recursos. Contudo, a eficácia dessas medidas ainda será testada nos próximos anos.
Governo Lula se aproxima de rombo de R$ 100 bilhões nos cofres públicos em 2023
O rombo nas contas públicas do governo, registrado de janeiro a setembro de 2023, é o mais significativo desde 2020, quando o déficit alcançou R$ 850,2 bilhões. Em contraste, o ano de 2022 viu um superávit de R$ 37,9 bilhões no mesmo período. Estes dados, corrigidos pelo IPCA, são fornecidos pelo Tesouro Nacional.
Em termos nominais, o déficit atingiu R$ 93,4 bilhões nos primeiros nove meses de 2023. O saldo primário é calculado subtraindo-se as receitas das despesas, sem considerar os pagamentos de juros da dívida. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estabelecido uma meta de déficit primário de R$ 100 bilhões para 2023.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, mencionou em uma coletiva de imprensa que existem “pressões adicionais” que podem afetar a meta de 2023. Ele citou impactos como a Lei Complementar 201/2023, que prevê compensações de R$ 20 bilhões aos estados e municípios, e a perda de arrecadação devido à variação cambial e inflação, estimada entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
Além disso, havia a expectativa de arrecadar R$ 50 bilhões com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2023, mas essa cifra foi revisada para apenas R$ 10 bilhões. Apesar dos desafios, Ceron reiterou o compromisso da equipe econômica em perseguir os objetivos estabelecidos.
Por outro lado, o governo federal registrou um superávit de R$ 11,55 bilhões em setembro de 2023, o melhor resultado para o mês desde 2010. Esse superávit foi impulsionado por recursos não sacados do PIS/Pasep, totalizando R$ 26,0 bilhões. Em comparação com setembro de 2022, houve um aumento real de 0,4%.
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