No terceiro mandato do presidente Lula, o número de inquéritos abertos por supostas ofensas à sua honra disparou, alcançando pelo menos 57 pedidos de investigação nos últimos anos. Esses casos incluem montagens nas redes sociais retratando Lula como “Zé Pilantra“, áudios com ameaças via WhatsApp, e até uma rede Wi-Fi nomeada “Lula Ladrão” detectada durante uma reunião oficial em Porto Alegre, que levou à identificação de um policial militar como responsável.
Abertura de inquéritos
Outros incidentes envolvem pessoas gritando “Lula ladrão” perto do carro presidencial ou em eventos públicos, como um grupo de membros do MBL em Osasco (SP) que entoou “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão“.
Estatisticamente, foram ao todo 57 inquéritos, com 20 inquéritos abertos em 2023, 12 em 2024 e 25 em 2025, um aumento significativo em comparação aos anos anteriores.
O Ministério da Justiça, sob Ricardo Lewandowski, avalia a “conveniência e oportunidade” antes de encaminhar os casos à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal (MPF), baseando-se no Código Penal para crimes contra a honra, como calúnia e difamação.
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MPF arquiva processos
No entanto, o MPF arquivou vários desses processos, argumentando que o presidente deve tolerar maior escrutínio público em um contexto político acirrado, e que as manifestações têm caráter político, não necessariamente ofensivo.
Críticos e especialistas jurídicas veem as ações do Governo Lula como uma forma de censura velada. Um relatório da OEA, por exemplo, fala em censura e alerta para o uso excessivo de leis contra a honra para judicializar críticas a autoridades.
Em postagens no X, usuários acusam o governo de buscar ajuda até da China para controlar narrativas online, promovendo o que chamam de “censura estatal“.
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