CNH pode ficar até 80% mais barata ainda em 2025: veja o que muda e como vai funcionar

• Projeto prevê CNH até 80% mais barata com cursos online e instrutores autônomos.
• Aulas práticas deixam de ter carga horária mínima, mas exames seguem obrigatórios.
• Autoescolas perdem exclusividade, mas podem atuar como opção complementar.

O governo federal prepara uma mudança histórica nas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, as alterações podem entrar em vigor ainda em 2025 e prometem cortar em até 80% o valor pago hoje pelos candidatos.

O plano em estudo no Ministério dos Transportes suspende a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para quem busca as categorias A (motos) e B (carros), mantendo apenas a exigência de aprovação nos exames teórico e prático.

Como deve funcionar

A proposta abre espaço para que os futuros condutores escolham como se preparar. Os alunos poderão estudar o conteúdo teórico presencialmente, por ensino a distância em empresas credenciadas ou até por curso digital oferecido diretamente pela Senatran.

Já a etapa prática deixa de ter carga horária mínima obrigatória. Logo, o candidato poderá decidir se treina em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.

Desse modo, mesmo com a flexibilização, os exames finais seguem obrigatórios. Somente os candidatos que passarem nos testes teórico e prático terão direito à CNH.

Impactos esperados

O governo acredita que a mudança pode reduzir o custo do documento, hoje em alguns estados próximo a R$ 3 mil, e atrair milhões de brasileiros que não conseguem arcar com o valor.

Além disso, segundo a Senatran, mais da metade da população não possui habilitação, e o preço aparece como principal barreira para 32% dos entrevistados.

Para Catão, a medida também tem potencial para aumentar a segurança no trânsito. Portanto, a avaliação é que a flexibilização do processo incentivará motoristas a se regularizarem, já que a formação continuará testada por provas oficiais.

Resistências e debate

As autoescolas resistem às mudanças, alegando que a exclusividade na formação garante qualidade. Assim, o governo considera o modelo atual ultrapassado e afirma que ele não reflete práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra.

Ademais, a minuta da resolução deve ser publicada em breve e ficará 30 dias em consulta pública nas plataformas digitais do governo.

Depois, as contribuições serão analisadas e o texto final do Contran publicado. Por fim, como se trata de norma do Executivo, não precisa passar pelo Congresso.