Combustíveis mais caros? Governo atualiza preço médio e impacta ICMS a partir de 16 de junho

• Nova tabela do Confaz entra em vigor em 16 de junho e muda cálculo do ICMS sobre combustíveis.
• Estados como Espírito Santo e Rio de Janeiro reduziram valores do PMPF, o que pode baratear o GNV e o etanol.
• Diferenças regionais se mantêm, com PMPF mais alto no Norte e Centro-Oeste, especialmente no etanol e no QAV.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (10) uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis, que servem de base para o cálculo do ICMS nos estados. A atualização começa a valer no dia 16 e pode impactar o preço final pago pelos motoristas em todo o país.

Preço de referência define imposto cobrado

Apesar de não refletirem exatamente o que o consumidor encontra nas bombas, os valores da tabela do Confaz definem o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Então, os governos estaduais usam esse número como base para calcular o ICMS dos combustíveis. Portanto, mesmo sem alteração no preço real dos produtos, o valor do imposto pode subir ou cair.

No caso do etanol (AEHC), os números mostram grande variação. Em São Paulo, o PMPF está em R$ 4,10, um dos menores do país. Já no Amazonas, o valor chega a R$ 5,49, o maior entre os 26 estados e o Distrito Federal. Roraima aparece com R$ 5,16, enquanto o Piauí registra R$ 5,08.

Além disso, dez estados tiveram mudanças nos valores médios. O Espírito Santo, por exemplo, reduziu os preços tanto do AEHC quanto do GNV. O Rio de Janeiro também teve recuo no preço do GNV. A identificação de redução é feita na tabela com dois asteriscos (**), indicativo oficial do Confaz para alterações negativas.

GNV mostra disparidade de preços entre regiões

Os dados do Gás Natural Veicular (GNV) chamam atenção pela desigualdade regional. No Distrito Federal, o metro cúbico custa, em média, R$ 6,78, o valor mais alto do país. Na outra ponta, o Amazonas apresenta a menor média: R$ 3,66. Já o Espírito Santo, com R$ 4,37, aparece entre os estados que registraram queda nesse item.

A diferença nos preços do GNV pode ser explicada por fatores como infraestrutura de distribuição, distância das fontes de extração e política fiscal local. Isso faz com que motoristas de frotas movidas a gás sintam impactos desiguais dependendo da região onde atuam.

Outro ponto relevante é que alguns estados, como Mato Grosso do Sul e Paraíba, mantiveram valores estáveis para o GNV, mesmo com reajustes em outros combustíveis. Essa decisão indica estratégias fiscais específicas voltadas à estabilidade de preços para o transporte urbano e de cargas.

Além disso, os estados que adotam incentivos ao uso de GNV costumam ter valores mais competitivos. A presença de políticas estaduais de estímulo ao gás veicular também contribui para reduzir a emissão de poluentes, sendo um fator ambiental relevante.

Óleo combustível e GNI têm uso limitado

A tabela do Confaz também traz informações sobre combustíveis com menor circulação no varejo, como o óleo combustível e o Gás Natural Industrial (GNI). Esses produtos são usados majoritariamente em setores industriais e energéticos, por isso aparecem em menos estados.

Sendo assim, o óleo combustível está presente apenas em quatro unidades federativas: Pernambuco, Rondônia, e dois registros diferentes na Paraíba, que possui PMPF em litro e em quilo. Os valores variam entre R$ 4,08 e R$ 4,93, indicando uso pontual em atividades específicas, como em indústrias e usinas termoelétricas.

Já o GNI foi informado por quatro estados: Amazonas (R$ 2,04), Mato Grosso (R$ 3,67), Paraíba (R$ 5,05) e Roraima (sem valor definido). A amplitude desses preços reflete diferenças de contrato e demanda local, além de variações na matriz energética.

Por ser um insumo técnico, o GNI não impacta diretamente os consumidores finais, mas interfere nos custos de produção em fábricas, indústrias alimentícias e plantas de energia. Dessa forma, os reflexos podem chegar ao consumidor de forma indireta, por meio de reajustes em produtos manufaturados.

Nova tabela altera dinâmica do ICMS estadual

Com os novos valores do PMPF, os governos estaduais ajustam a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Assim, mesmo sem alteração no preço nas refinarias ou distribuidoras, a carga tributária pode subir ou cair, o que altera o valor nas bombas para o consumidor.

A atualização periódica do Confaz visa acompanhar a realidade de mercado, mas também reflete pressões políticas. Governadores usam a política do ICMS como ferramenta fiscal, seja para conter inflação local, seja para aumentar arrecadação.

É importante lembrar que, após a unificação das alíquotas do ICMS para a gasolina, etanol e diesel em 2023, o PMPF passou a ser o principal instrumento de variação do imposto, já que a alíquota é fixa. Assim, a cada mudança na tabela, há impacto potencial no preço final.

Portanto, o consumidor deve observar se os novos valores provocam alteração no preço dos combustíveis a partir do dia 16. Desse modo, se houver aumento acima do previsto, pode haver pressão para revisão dos valores estaduais ou até judicialização.