
A conta de luz dos brasileiros pode subir até 3,5% após o Congresso Nacional decidir derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos polêmicos de um projeto que originalmente tratava apenas de energia eólica offshore (em alto-mar).
O problema? Diversos “jabutis” – como são chamados os trechos incluídos em projetos de lei que não têm relação direta com o tema principal – foram inseridos durante a tramitação no Congresso.
Esses dispositivos acabaram sendo vetados por Lula, mas os parlamentares decidiram reverter parte desses vetos.
O que muda com a derrubada dos vetos?
A principal mudança imposta pelo Congresso é a obrigatoriedade da contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), fontes de energia geralmente mais caras.
Essa imposição acaba pressionando os custos do sistema elétrico, já que as distribuidoras terão de comprar energia mais cara e repassar aos consumidores.
Segundo entidades do setor elétrico, a decisão pode gerar um impacto de quase R$ 200 bilhões até 2050, valor que será diluído, mas inevitavelmente refletido na tarifa de energia ao longo dos anos.
Aumento imediato na conta de luz
A estimativa é de que, já a curto prazo, a conta de luz suba 3,5% em média em todo o país.
Para uma residência com conta de R$ 300, por exemplo, isso significaria R$ 10,50 a mais por mês, apenas por esse novo arranjo.
Além dos jabutis já incorporados, há uma preocupação adicional: os vetos relacionados à contratação obrigatória de termelétricas ainda não foram analisados.
Esses dispositivos também foram incluídos em outro projeto e devem ser votados pelo Congresso em sessão futura. Caso sejam derrubados, o aumento na conta de luz pode ser ainda maior.
Por que o presidente vetou?
O governo Lula barrou os trechos por considerar que eles:
- Não tinham relação direta com o projeto original (que tratava da regulamentação da energia eólica em alto-mar);
- Gerariam impacto financeiro elevado e pressionariam as tarifas de energia;
- Foram incluídos sem debate técnico adequado com o setor.
Mesmo assim, o Congresso, pressionado por interesses regionais e setoriais, optou por restabelecer esses pontos.