Conta de luz vai subir para classe média: entenda

• Classe média custeará tarifa social; contas de luz aumentarão para bancar os novos subsídios.
• Compensações demoram a chegar; mercado livre de energia só beneficiará consumidores a partir de 2028.
• Mudança em subsídios enfrenta resistência; corte nos incentivos à energia renovável pode travar a tramitação.

Uma medida provisória do governo Lula quer ampliar o acesso à tarifa social de energia. A iniciativa vai beneficiar famílias de baixa renda, mas impõe um custo direto à classe média, que verá as contas de luz aumentarem para financiar o programa.

Expansão da tarifa social eleva custo para quem paga a conta

O plano prevê isenção total para famílias que consomem até 80 kWh por mês. Além disso, descontos serão concedidos para quem consome até 120 kWh e tem renda entre meio e um salário mínimo. Estima-se que 60 milhões de pessoas possam ser beneficiadas.

Contudo, o financiamento do programa não sairá do Tesouro, mas sim das contas de quem está no mercado regulado — consumidores residenciais e pequenos comércios. Ou seja, mesmo quem não será diretamente beneficiado vai arcar com a despesa.

Enquanto o governo fala em impacto de R$ 3,6 bilhões, a consultoria Volt Robotics calcula que o valor pode quase dobrar, chegando a R$ 7 bilhões. Donato Filho, diretor da empresa, aponta: “A conta de luz vai subir já em 2025. O benefício para os outros virá só mais tarde”.

Com isso, a classe média pagará mais nos próximos anos, mesmo diante de promessas futuras de redução.

Governo quer resposta rápida, mas enfrenta críticas

O Planalto quer editar a MP o quanto antes. A ideia é criar uma pauta positiva para compensar o desgaste recente com fraudes no INSS. No entanto, apesar da pressa, o texto enfrenta resistência técnica e política.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assegura que os consumidores compensarão esse custo com a abertura do mercado livre de energia até 2028. Porém, essa abertura será gradual. A maioria dos consumidores não verá alívio nos próximos três anos.

Setores do setor elétrico têm manifestado apoio à liberalização do mercado, mas discordam do formato atual da MP. Eles pedem ajustes para garantir maior equilíbrio no rateio dos custos.

Além disso, muitos questionam o fato de que a conta recairá sobre uma parcela já bastante onerada da população: a classe média urbana e o pequeno comércio.

Encargos do sistema penalizam consumidores menores

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já representa 14% do valor das contas de luz. Este fundo financia subsídios para diversas áreas, como fontes renováveis e programas sociais. No entanto, sua distribuição é desigual.

Consumidores regulados — como residências — pagam proporcionalmente mais do que as grandes indústrias. A nova MP congelaria essa desigualdade por cinco anos. Só em 2038 começaria uma redistribuição mais justa dos encargos.

O governo também estuda incluir grandes consumidores na divisão do custo das usinas nucleares Angra 1 e 2. Isso poderia gerar uma economia de R$ 2 bilhões ao ano. Ainda assim, esse valor cobre apenas parte do impacto da nova tarifa social.

Analistas avaliam que essa solução é paliativa. A falta de correções mais rápidas reforça o peso injusto para a maioria da população.

Subsídios a renováveis geram polêmica e podem travar proposta

A proposta também pretende eliminar os subsídios à chamada geração incentivada — como solar e eólica. Hoje, esses projetos contam com 50% de desconto na tarifa de uso da rede, o que gera um custo de R$ 11 bilhões por ano. A economia estimada, com o fim do benefício para novos contratos, pode chegar a R$ 7,3 bilhões.

No entanto, representantes do setor de renováveis já se articulam no Congresso para barrar a mudança. Eles alegam que muitos empreendimentos foram estruturados com base nessa vantagem, e a alteração nas regras pode resultar em judicialização. Apesar disso, especialistas avaliam que essas fontes já são economicamente viáveis, mesmo sem subsídios.

Fontes ligadas ao governo admitem que esse ponto poderá ser retirado do texto, se isso for necessário para aprovar o restante do pacote. Afinal, a ampliação da tarifa social é tratada como prioridade estratégica para o Planalto, enquanto o corte dos incentivos pode ficar para outro momento político mais favorável.